Deputado apresenta projeto que pode barrar candidatura de ex-presidente Lula

O deputado Junio Amaral (PSL) protocolou um projeto de lei que prevê inelegibilidade por nove anos de pessoas que, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada, tenha sido condenado à prisão.

STF: Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo em redes sociais

Rosa Weber disse que medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais

Medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais. Com esse entendimento, a ministro do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu, nesta terça-feira (14/9), liminar para suspender a Medida Provisória 1.068/2021, que restringe a retirada de conteúdo das redes sociais. A norma foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro e, também nesta terça, foi devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que suspendeu sua tramitação no Congresso Nacional.

2 Turma do STF anula decisão de Moro contra Eduardo Cunha

 

A 2ª Turma do STF acolheu pedido da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, anulou o processo e determinou o envio da denúncia para a Justiça Eleitoral do RJ, retirando o caso da 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo então juiz Sergio Moro. A denúncia diz respeito ao recebimento de propinas por parte do emedebista e parte dos crimes atribuídos ao ex-deputado foi classificada anteriormente como falsidade ideológica para fins eleitorais.

Justiça reconhece vínculo empregatício de 22 anos de empregada doméstica

Após trabalhar por 22 anos, uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar seu vínculo empregatício ininterrupto. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o resultado prévio de primeiro grau ao deixar clara a unicidade contratual.

Empregada trabalhou por mais de duas décadas ininterruptas

A empregada trabalhou na casa de sua contratante de maio de 1996 a março de 2018, porém não havia obtido o reconhecimento de vínculo, nem a retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que então solicitou.

O TIRO SAIU PELA CULATRA: MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FOI UM FIASCO

Com público muito menor que o esperado, aconteceram neste domingo (12/9), em diversas cidades do país, manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocadas pela oposição e pela esquerda como Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo grupo Vem pra Rua. Os protestos, previstos para 19 capitais, são uma respostas às manifestações de 7 de setembro, que foram a favor da liberdade e do presidente.