A Câmara dos Deputados desengavetou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui entre as prerrogativas do Congresso o poder de sustar atos normativos do poder Judiciário

A PEC 125 foi apresentada pelo deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em 2015. O objetivo, segundo defensores da proposta, é coibir o ativismo judicial. A proposta estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde 2019, mas foi resgatada nos últimos dias.

Movimentos de esquerda protocolaram uma ação no Ministério Público de São Paulo em que pediram autorização para ocupar a Avenida Paulista no dia 7 de Setembro, mesmo dia e local em que apoiadores do presidente Bolsonaro irão se manifestar

 

Fonte: Instagram

Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Pelo rito legal, o pedido contra os ministros do Supremo deve ser protocolado na presidência do Senado

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).

Ex-secretário de Saúde do DF prestará depoimento à CPI na próxima semana

Francisco Araújo foi convocado para comparecer ao colegiado na quinta-feira da semana que vem (26/8). Ele foi preso e foi denunciado no âmbito da Operação Falso Negativo, que tramita na Justiça Federal.

Fux diz que diálogo com poderes não foi interrompido

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) alegou nessa quarta-feira (18) que nunca interrompeu o diálogo com Jair Bolsonaro, chefe do Poder Executivo. No mesmo dia, ele se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que saiu da reunião dizendo que é necessário o reestabelecimento do diálogo entre os poderes da República.