quarta-feira, 8 de maio de 2019

Bolsonaro quer o fim da guerra entre olavistas e militares


O presidente adota discurso da conciliação na briga entre Olavo de Carvalho e os militares brasileiros, mas últimas ações, como mudanças na presidência da Apex e reuniões com integrantes das Forças Armadas, indicam que os oficiais tendem a levar a melhor

Bolsonaro assina decreto com novas regras sobre uso de armas: elogio a Olavo e desejo de que o assunto seja página virada(foto: Carolina Antunes/PR)
Pressionado por interlocutores da alta cúpula militar a pôr fim à guerra entre os oficiais das Forças Armadas e o escritor Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma estratégia para se manter neutro e não se inclinar a nenhum lado. Em relação ao ideólogo da direita conservadora, escolheu um tom conciliador, elogiando o “guru” e defendendo a liberdade de expressão. Quanto aos militares, deu carta branca para a militarização da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o braço da política comercial do Itamaraty, chefiado pelo ministro olavista Ernesto Araújo.

A tática de Bolsonaro não põe fim à guerra entre as alas ideológica e militar do governo. Mas dá fôlego para acalmar os oficiais, que se irritaram com a postura complacente a Olavo. Ontem pela manhã, no Twitter, o presidente declarou que espera que os “desentendimentos” sejam uma “página virada por ambas as partes”. No entanto, elogiou o “guru”, dizendo que continua a admirá-lo. “Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse ao governo, sem a qual o PT teria retornado ao poder”, declarou. À tarde, disse que o ideólogo é “dono do seu nariz” e se manifestou a favor da liberdade de expressão dele de criticar, ressaltando que recebe críticas “muito graves todo dia”. “E não reclamo. Inclusive, olha só: o pessoal fala muito em engolir sapo. Eu engulo sapo pela fosseta lacrimal e estou quieto aqui, ok?”, declarou.

O apoio aos militares não foi dito publicamente, mas nos bastidores. Bolsonaro participou, ontem, da reunião conjunta do Alto Comando das Forças Armadas. Participaram do encontro, que se estendeu em um almoço, oficiais quatro estrelas das três forças. Estiveram presentes o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; os comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Bermudez. A portas fechadas para a imprensa, o presidente da República manifestou ao alto escalão militar o prestígio dos oficiais no governo e defendeu a permanência do bom relacionamento.

Empresas brasileiras perdem R$ 55,3 bilhões com a crise entre EUA e China


Crise entre Estados Unidos e China mantém incertezas no mercado acionário mundial. Ibovespa cai pelo segundo dia consecutivo, derrubando o valor das companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Tendência é de que instabilidade se mantenha

(foto: Brendan Smialowski/AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuou mexendo com os mercados nesta terça-feira (8/5). O aumento das tensões no cenário internacional com um novo capítulo da guerra comercial fez as bolsas da Europa e dos EUA fecharem no vermelho pelo segundo dia consecutivo. Na Ásia, houve altas e baixas. Tóquio, que estava fechada na véspera, teve retração de 1,51%, e a chinesa Xangai subiu 0,6%.

O Índice Bovespa (Ibovespa), principal indicador do mercado de ações brasileiros, encerrou ontem com queda de 0,65%, com 94.388 pontos. Ao longo do dia, em meio aos temores de piora no cenário interno com o aumento das tensões entre EUA e China, o Ibovespa chegou a atingir a mínima de 92.749 pontos, recuando 2,38%.

Nesses dois dias, a desvalorização das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) foi expressiva. Entre sexta-feira e ontem, conforme levantamento feito pela Economática a pedido do Correio, a perda conjunta das empresas listadas na B3 foi de R$ 55,3 bilhões, com os bancos Bradesco, Itaú e Santander na liderança do ranking. Bradesco desvalorizou R$ 10,6 bilhões no período; Itaú, R$ 9,2 bilhões; e Santander, R$ 6,9 bilhões. Em quarto lugar, ficou a Petrobras, cujo valor de mercado foi reduzido em R$ 5,3 bilhões — mais do que o lucro líquido de R$ 4 bilhões registrado no primeiro trimestre de 2019.

As notícias de que a Pequim enviou para Washington um de seus melhores negociadores, o vice-primeiro-ministro chinês, Liu Hue, em busca de um acordo para evitar o aumento de 10% para 25% de US$ 200 bilhões de produtos do país asiático a partir de sexta-feira, deixaram os mercados apreensivos para os próximos dias.

Brasilienses esperam levar bolada da Mega-Sena com bilhetes de R$ 3,50


Apesar de as chances serem pequenas, apostadores confiam em jogos pequenos e em poucas cartelas na corrida pela bolada milionária. O sorteio da terceira maior premiação da história dos concursos ocorrerá hoje à noite em São Paulo

Transformar o mínimo em máximo. O sonho pode parecer distante, mas nem por isso é impossível para quem acredita que seis números serão suficientes para levar a bolada de R$ 170 milhões da Mega-Sena. É o terceiro maior prêmio da história dos concursos regulares e será sorteado hoje, às 20h, em São Paulo. A menor aposta possível sai a R$ 3,50, e a probabilidade de uma pessoa ganhar é de uma em 50.063.830. Investir em bolões aumenta as chances: um jogo de 15 dezenas sai a R$ 17.517,50, e a probabilidade de vitória aumenta para uma em 10 mil.

Ainda assim, alguns preferem os jogos pequenos. É o caso da funcionária pública Bruna Regina Aguiar, 37 anos. Ontem, ela aproveitou o horário de almoço para preencher uma cartela para ela e uma para a mãe. “Eu não sou muito de apostar, mas ela gosta, sempre quer participar”, conta Bruna. Ela admite ter pouca chance de sair vitoriosa, mas, caso aconteça, usará o dinheiro para pagar o tratamento de saúde da mãe, que tem artrite e dores na coluna. “Como ela está com esses problemas, deixa a sequência montada, e eu faço a aposta. Ela olha placa de carro, pega a idade do meu filho e vai montando a sequência de números”, conta.

José Pereira gastou mais de R$ 100 em apostas: "Quero dar uma casa para a minha filha, que mora de aluguel, pagar a faculdade das minhas netas"(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O aposentado Ramiro Rosa, 66, também ficou de fora da “fezinha” dos amigos. “Eu faço o meu jogo porque é nele que confio. Tem de ter estratégia”, afirma. Ele gastou R$ 14 em 24 números e reconhece que é preciso estudar para ter alguma chance. “Se em um sorteio só tem número par, isso não vai acontecer mais no próximo; então, não pode repetir. E não existe número da sorte, isso é ilusão”, atesta.

GDF usará moeda social para legalizar templos religiosos


O governo local fará a regularização dos terrenos ocupados por igrejas e entidades em troca de serviços gratuitos de assistência social. No total, apenas 9% desses lotes estão em condições plenas de funcionamento no Distrito Federal

O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes fica em Sobradinho e oferece atendimento médico, fisioterapia e atividades de lazer: necessidade(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Distrito Federal tem 1,8 mil imóveis ocupados por templos religiosos e entidades de assistência social, mas apenas 9% desses terrenos estão regularizados. Muitas igrejas e instituições sem fins lucrativos não buscam a legalização do lote porque não têm recursos para a compra ou para pagar a taxa de uso da área pública. Para tentar ampliar esse número, o governo começou a adotar uma nova modalidade de negociação: a legalização em troca de moeda social. As instituições assinam um contrato de concessão do direito real de uso por um prazo de 30 anos e, em troca, oferecem serviços de assistência social gratuitos.

Essa possibilidade é prevista na Lei Complementar nº 873/2013 (leia O que diz a lei). Seis anos depois de editada, a legislação nunca havia sido aplicada no Distrito Federal. Neste mês, a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) homologou os dois primeiros contratos na modalidade de regularização por moeda social. Os acordos foram com o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho, e com a Casa do Caminho, em Taguatinga. A primeira atende idosos em situação de vulnerabilidade social, e a segunda, crianças carentes e adolescentes em conflito com a lei. O contrato com o Lar dos Velhinhos, que tem o processo mais adiantado, deve ser oficializado em uma cerimônia com a presença do governador Ibaneis Rocha nos próximos dias.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF


Por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o PDT questiona a medida e afirma que a intenção do governo federal é restringir a liberdade de pensamento e promover patrulhamento ideológico. A ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello.

STF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. Para o partido, a norma viola preceitos constitucionais e sua razão de ser não é outra senão tentar restringir a liberdade de pensamento para, com isso, promover patrulhamento ideológico. O PDT pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.741/2019, publicado no dia 29 de março passado. O relator da ADI é o ministro Celso de Mello.

Na ação, o partido argumenta que, embora os decretos não possam, em tese, promover violações frontais à Constituição Federal e às leis vigentes, o decreto questionado feriu, além do direito constitucional à educação, os princípios da isonomia, do devido processo legal material, da razoabilidade e da vedação do retrocesso. Para viabilizar o conhecimento da ação, o PDT afirma que o Decreto 9.741/2019 reveste-se de generalidade (não tem destinatários específicos), abstração (prevê situações de incidência concreta) e autonomia, sendo apto a ser questionado em ação de controle concentrado de constitucionalidade.

O Governo Federal publicou o Decreto 9.741/2019 em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) no último dia 29 de março para alterar o Decreto 9.711/2019, que dispôs sobre a programação orçamentária e financeira, com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no orçamento de 2019. De acordo com o Decreto 9.741/2019, a educação foi uma das áreas que mais sofreram, com o bloqueio determinado no valor aproximado de R$ 5,83 bilhões.