quinta-feira, 4 de abril de 2019

Apesar do enxugamento da máquina, gasto com funcionalismo não cai


Despesa com folha de servidores civis da administração pública federal no primeiro bimestre deste ano atinge R$ 27,97 bilhões, ante R$ 27,09 bilhões do mesmo período de 2018. Alta nos gastos se deve a aumentos negociados em anos anteriores

(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press )
Uma das bandeiras da equipe econômica é enxugar a máquina pública. A partir de 1º janeiro, uma série de cargos foi eliminada com a junção de ministérios, diminuindo o número de servidores na administração pública federal. Mesmo assim, os dados do Ministério da Economia mostram que não houve resultado fiscal. O Poder Executivo desembolsou R$ 27,97 bilhões com os salários de funcionários públicos civis no primeiro bimestre do ano. No mesmo período de 2018, a quantia atingiu R$ 27,09 bilhões. 

Ou seja, na prática, o setor público teve mais despesas nos primeiros meses de 2019 com a folha de pagamento. A alta foi de 3,25% no período de comparação. A redução de trabalhadores não foi suficiente nem para compensar o reajuste negociado entre 2015 e 2016 para carreiras de servidores.

Presidente da OAB rebate ministro do TCU e defende transparência


Presidente da Ordem garante que entidade não se furta a dar informações sobre contas
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

 
“Nós, de maneira nenhuma, nos recusamos a qualquer tipo de discussão sobre contas, prestação de contas à classe.” Quem afirma é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em resposta às declarações do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a respeito da transparência financeira da entidade. Segundo o ministro, a entidade arrecada R$ 1 bilhão ao ano, e com imunidade tributária, deve ser mais clara quanto à receita, aplicações e gastos.

As declarações de Santa Cruz foram dadas após uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB integrou uma rede de instituições que lançaram um manifesto em defesa do STF. O presidente da OAB disse, ainda, que já existem políticas para garantir a transparência na entidade, mas garantiu que essas ferramentas serão ampliadas em sua gestão. “Todas as instituições do Brasil trabalham para ter mais transparência. Tenha certeza de que, na minha gestão, vamos trabalhar para uma revolução na transparência da entidade. Já é uma entidade que trabalha com esse objetivo e com o controle da própria advocacia”, argumentou.

Bolsonaro se reúne hoje com Centrão para pedir apoio à Previdência


O debate central será norteado pela reforma da Previdência

Presidente do DEM, ACM Neto nega intenção de pedir cargos no governo(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

De volta ao Brasil após visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro chama hoje para si a articulação política. Ciente das dificuldades no diálogo com o Congresso, o chefe do Palácio do Planalto se reúne, hoje, com os seis presidentes nacionais do chamado Centrão, bloco dos partidos majoritários no parlamento. A ideia é apresentar com clareza as pautas prioritárias e pedir apoio para a votação e a aprovação da agenda governista. O debate central será norteado pela reforma da Previdência.

A agenda começa às 8h30 em reuniões separadas. Pela manhã, serão recebidos os presidentes do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (SP); do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin; e do PP, o senador Ciro Nogueira (PI). No início da tarde, Bolsonaro almoçará com o presidente do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador. Depois, se reunirá com o presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR).

Outras reuniões estão agendadas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por essa articulação, disse que, entre terça e quarta-feira da semana que vem, Bolsonaro receberá outros cinco presidentes nacionais. O do PSL, deputado Luciano Bivar (PE); o do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP); o do PR, o ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo Tadeu Candelária; e o do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).

UnB apura denúncia de assédio moral a funcionárias terceirizadas


Comunidade acadêmica se mobiliza em defesa de mulheres que trabalham como porteiras dos quatro câmpus da universidade pública. Elas reclamam de perseguição, principalmente daquelas que engravidam ou voltam de licença-maternidade

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Trabalhadoras de uma empresa terceirizada da Universidade de Brasília (UnB) denunciam ter sofrido assédio moral de um dos supervisores da firma. Elas são contratadas pela SS. Empreendimentos e Serviços Eireli, conhecida como Servite, e prestam serviço de portaria em cada um dos quatro câmpus da instituição pública. Todas são subordinadas a um chefe da firma privada, chamado de preposto, acusado de persegui-las.

Em fevereiro, elas fizeram uma representação no Decanato de Gestão de Pessoas Terceirizadas (DGPT) da UnB. Antes, em dezembro, denunciaram o caso à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-DF), que passou a fiscalizar a empresa. Algumas das supostas vítimas tiveram apoio psicológico oferecido pela universidade. Elas também  contam com apoio de estudantes e de centrais sindicais. Há cartazes anexados nas paredes de prédio da UnB contra o supervisor. Eles denunciam casos de assédio moral, perseguição e demissões injustas. Em negrito e em letras garrafais, consta o pedido: “Fora o preposto da Servite”.

Saiba como a Previdência pode impactar na relação de Paulo Guedes com Maia


A relação entre Guedes e Maia é bem afinada. Líderes partidários brincam que é um casamento em lua de mel. A dúvida é até quando esse relacionamento se manterá sustentável

O presidente da Câmara está insatisfeito com a proposta de capitalização(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

O alinhamento na articulação política entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode entrar em conflito. Declarações do parlamentar nos últimos dois dias vêm ecoando dentro da equipe econômica, que ainda faz a leitura dos impactos disso para o relacionamento entre os dois. Na quarta-feira, o demista disse que, do jeito que a proposta de capitalização está colocada, “não vai passar”. Ontem, sinalizou a aliados e a interlocutores que a reforma tributária a ser conduzida no Parlamento é a do economista Bernard Appy, e não a que vem sendo elaborada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, homem de confiança de Guedes.

A relação entre Guedes e Maia é bem afinada. Líderes partidários brincam que é um casamento em lua de mel. A dúvida é até quando esse relacionamento se manterá sustentável. Fontes do corpo técnico da equipe econômica dizem que os dois são amigos de longa data, mas admitem que um possível conflito entre ambos não está descartado. Quem acompanha o ministro nas reuniões sobre a reforma da Previdência sabe que a capitalização é um ponto inegociável.