Tribunal de Contas do Distrito Federal
liberou a concorrência pública para conceder a arena à iniciativa privada, além
do Ginásio Nilson Nelson e do Parque Aquático Cláudio Coutinho
HM Helena
Mader
postado
em 15/02/2019 06:01 / atualizado em 15/02/2019 07:23
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| (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press) |
Seis
anos após a reinauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, a arena será
concedida à iniciativa privada. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
liberou ontem, por unanimidade, a conclusão da licitação para o projeto
conhecido como Arenaplex, que inclui, além do Mané, o Ginásio Nilson Nelson e o
Parque Aquático Cláudio Coutinho. Com a decisão da Corte, o GDF poderá conceder
o espaço. Dessa forma, o governo deve economizar cerca de R$ 8,4 milhões por
ano, e receberá, ainda, uma outorga anual de pelo menos R$ 5 milhões.
O
TCDF liberou a licitação, mas determinou que, a cada cinco anos, a Agência de
Desenvolvimento de Brasília (Terracap) deve atualizar o valor da outorga.
Relator do processo, o conselheiro Paulo Tadeu votou pela continuidade da
concorrência pública. Ele reconheceu que o governo não cumpriu totalmente as
exigências da Corte, porém alegou que, pelo princípio da proporcionalidade, o
TCDF deveria liberar a conclusão da licitação, mediante “ajustes periódicos”.
Segundo Paulo Tadeu, o tribunal ficou sensibilizado pelos altos gastos de
manutenção do GDF com a arena, que superam R$ 700 mil mensais, e lembrou que a
medida vai permitir o uso de recursos em áreas carentes.
“Os
interesses envolvidos na contratação, especialmente o equilíbrio econômico
financeiro e o interesse público, serão preservados, caso seja inserida uma
cláusula prevendo ajuste periódico do equilíbrio contratual”, afirmou o
relator. “É preciso considerar os altos custos de manutenção do complexo
esportivo e a probabilidade
