quinta-feira, 17 de março de 2016

Por 433 votos a favor e um contra: Câmara aprova criação da comissão do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduado Cunha (PMDB-RJ), abriu na tarde desta quinta-feira, 17, a sessão do plenário para a eleição dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. ... 

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A primeira polêmica veio com um atraso do Partido Progressista, que entregou a lista com suas cinco indicações após o prazo final de meio-dia.

Cunha chegou a propor uma eleição suplementar, além da ordinária, por conta do atraso. Um acordo entre os líderes de partidos definiu em seguida que o PP será incluído na chapa, possibilitando uma votação única.

Durante a sessão, o deputado José Priante (PMDB-PA) pediu para deixar a vaga de titular pelo PMDB, solicitando que o posto seja substituído. Cunha também cogitou que a troca fosse submetida a eleição suplementar, mas todos os líderes concordaram que não era o caso. O líder Leonardo Picciani (RJ) indicou Altineu Cortes (RJ) para a vaga.

'Agilidade'. O presidente da Câmara lembrou que se a chapa única não for eleita, outro grupo precisará ser elencado e posteriormente eleito em plenário mas, mais cedo, disse que "a agilidade (da instalação da comissão) vai ser total". Para Cunha, há uma vontade de todos os deputados de "correr com o processo" de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Cunha acredita que "a comissão é apenas um estágio do processo". "Qualquer que seja o resultado da comissão, vai ser submetido ao voto em plenário. E o plenário, se decidir que vai acatar ou não a denúncia, vai decidir soberanamente. Há uma consciência hoje que de que a comissão é um mero rito de passagem", disse Cunha.

Para o presidente da Casa, a comoção e a manifestação popular podem influenciar o posicionamento dos parlamentares. "A Casa tem que estar sempre em sintonia (com o processo das ruas). Claro que a decisão

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.


A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.
"Em vista do risco de dano ao livre exercício

quarta-feira, 16 de março de 2016

Nomeado, Lula telefona para Temer e Renan e pede conversa sobre PMDB

O ex-presidente Lula visita o senador Renan Calheiros na residência oficial do Senad

Nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediu a ambos para agendarem uma conversa sobre a crise que abala o governo Dilma Rousseff.
Segundo interlocutores do vice, o telefonema de Lula a Temer foi rápido e cordial. A conversa entre os dois acontecerá na próxima semana, em Brasília.
A Renan, o ex-presidente disse que gostaria de falar com os senadores do PMDB. Após a ligação, Renan comunicou aliados sobre o contato, dizendo que Lula havia dito que "quer falar com a gente".
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse a aliados que não foi alvo da mesma iniciativa. Ele é hoje um dos maiores antagonistas de Dilma no cenário político.
O contato com os caciques do PMDB

Sérgio Moro havia mandado suspender grampos antes da gravação

Juiz comunicou que linhas telefônicas, entre elas a de Lula, não deveriam ser mais interceptadas
16/03/2016 22:15 J.F.DIORIO
Juiz Sérgio Moro
O juiz Sergio Moro havia mandado suspender as interceptações telefônicas antes do horário em que a Polícia Federal gravou o diálogo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (16), no qual é discutido o termo de posse do novo chefe da Casa Civil.
De acordo com os dados do processo, o juiz diz que: "As interceptações foram autorizadas por meio da decisão do evento 4 [em 19 de fevereiro de 2016]. Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone. Ciência ao MPF [Ministério Público Federal] para manifestação", informa documento do processo assinado eletronicamente por Moro às 11h12.
Trinta e dois minutos depois, a secretária da vara de Moro, Flávia Cecília Maceno Blanco assina documento eletrônico dizendo

Agora é luta, vamos parar o Brasil