Bolsa para compra de material escolar é aprovada em comissão

Bolsa para compra de material escolar é aprovada em comissão

Alunos vão receber R$ 80 para a compra de material escolar

Os estudantes carentes do Distrito Federal, cujas famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, deverão ser beneficiados com o recebimento de recursos para a compra de material escolar e didático. O Projeto de Lei n° 357/2015, do Executivo, que institui o Programa Material Escolar foi aprovado, por unanimidade, na reunião ordinária da manhã desta quarta-feira (6), da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa.

Conforme explicou o relator do projeto e presidente daquela Comissão, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a proposta original do governo foi alterada por um substitutivo, no qual foram introduzidas algumas mudanças que garantem a execução do novo programa. Ele comentou que o governo aceitou mudar o benefício, que antes seria apenas a entrega do material escolar, para ser feito exclusivamente em dinheiro, creditado em cartão magnético. O valor estipulado é de R$ 80 e as

Fidelix sinaliza chapa com Bolsonaro para corrida presidencial em 2018

Bolsonaro e Levy são conhecidos pelas ideias conservadoras. Os dois defendem o discurso em ''defesa da família''

As eleições de 2016 ainda não chegaram, mas há quem já pense num cenário mais adiante. No caso, alguns políticos. Depois da saída do deputado federal do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro do PP, o candidato derrotado à Presidência da República nas eleições do ano passado, Levy Fidelix (PRTB) anunciou que os dois podem estar juntos nas eleições de 2018.


“A notícia já está se espalhando por todo o Brasil e com certeza deve assustar o pessoal da esquerda corrupta que se apoderou do poder”, disse Levy no seu site oficial em comunicado. Na verdade, não há definição ainda sobre o futuro de Bolsonaro, ou seja, em qual partido ele pode se filiar. Mas Fidelix, como

Congresso compreendeu as necessidades do país, afirmaTemer

O vice-presidente da República negou que tenha havido acordo de distribuição de cargos aos peemedebistas em troca de apoio

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o Congresso Nacional compreendeu as necessidades do país ao aprovar a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso dos pescadores artesanais. “Isso não é uma questão de governo, é uma questão de Estado. E o Congresso teve a sensibilidade e aprovou o primeiro projeto do ajuste fiscal”, avaliou.

Temer negou que tenha havido acordo de distribuição de cargos aos peemedebistas em troca de apoio. “[Ontem] não houve nada, absolutamente nada. Não há essa coisa de distribuição de cargos. O que há no governo é o seguinte: quem ganhou a eleição, quem apoiou o governo, quem ajudou a presidente Dilma,

Gilmar Mendes elogia "estabilidade" durante promulgação da 'PEC da Bengala'

Renan Calheiros diz que PEC economizará R$ 4 bilhões ao ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes elogiou nesta quinta-feira (07) a chamada PEC da Bengala, que estende de 70 pra 75 anos a idade limite de aposentadoria dos ministros do STF e dos ministros de outros tribunais superiores. Segundo o ministro, a PEC vai garantir “estabilidade” ao STF, ao evitar a troca “brusca” de ministros. Promulgada no fim da manhã desta quinta, a PEC retira da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros ao STF até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018. Dilma também perderá a possibilidade de indicar 16 ministros em outros tribunais superiores, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Ela vai permitir uma estabilidade ao Supremo Tribunal Federal, ao evitar que cinco vagas se abram abruptamente e que nós tenhamos uma desestabilização da própria jurisprudência. Muitas cortes constitucionais são formadas com mandatos. Nós não temos essa tradição”, disse Gilmar Mendes a jornalistas após

No DF: Boletos para pagamento do IPTU chegarão ainda em maio

A previsão do Executivo local é arrecadar 717,4 milhões

Donos de imóveis e terrenos no Distrito Federal devem ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Na próxima semana, a Secretaria de Fazenda começa a emitir os boletos para pagamento. Os tributos poderão ser divididos em seis parcelas, e quem optar por pagar à vista receberá desconto de 5%. 

As datas dos vencimentos das parcelas variam de acordo com o último dígito da inscrição no Cadastro de Imóveis do DF. A informação consta nos carnês do IPTU e da TLP emitidos em exercícios anteriores. Quem é proprietário de empreendimento cujo registro termine com os números 1 e 2 terá de pagar o valor total ou a primeira cota em 8 de junho. Quem tem imóvel com algarismo — ou letra — final 9, 0 e X fica comprometido a quitar a parcela inicial — ou a única — em 15 de junho...

O cálculo do IPTU é feito por meio da multiplicação da alíquota sobre o valor venal (estimativa de mercado calculada pelo governo) da propriedade, observando que