PDT faz defesa de memorial a Jango em homenagem no Congresso

No último dia 13, o Ministério Público do DF determinou a anulação do convênio que cedeu o lote para a construção do memorial

Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart, com a presença do Ministro Manoel Dias e dos filhos do homenageado, João Vicente Goulart e Denise Goulart

A polêmica sobre a construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart, idealizado por Oscar Niemeyer, em Brasília, foi assunto nesta segunda-feira (4/5) durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ex-presidente da República, deposto por um golpe militar em 1964.

Durante a cerimônia, apoiado por vários parlamentares pedetistas, como Cristovam Buarque (DF) e Acir Gurcaz (RO) o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que não é possível haver uma segunda cassação de Jango.

Lupi se referia à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), feita no último dia 13, para que Secretaria de Cultura do Distrito Federal anule o convênio que cedeu o uso de lote para a construção do Memorial. O MPDFT também recomendou

Site divulga número de CPF e outras informações pessoais de cidadãos

O site “Nomes Brasil” tem provocado a ira dos internautas brasileiros. A revolta não é à toa. Ao inserir o nome de alguém na barra de procura centralizada na página, qualquer pessoa pode ter acesso a informações pessoais, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Declaração de Regularidade de Situação de Contribuinte Individual e a frequência de acessos a esse nome. Apenas uma restrição, que impõe um limite máximo de buscas diárias, inibe a farra de acesso aos dados.

A circulação e divulgação de informações na internet não é considerada ilegal, sobretudo se não provocar repercussão material ou imaterial, adianta Humberto Pedrosa Espinola, professor de direito penal e ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No entanto, a maneira como os dados foram obtidos pode dar vazão a crimes. “Se os dados foram obtidos ilegalmente, ou se

Governo quer diálogo com Congresso para garantir aprovação do ajuste fiscal

Ministro da Comunicação Social afirma que o Planalto está aberto a sugestões

As medidas de ajuste fiscal que alteram regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários propostas pelo governo e que estão em discussão no Congresso Nacional foram tratadas hoje (4/5) na reunião de coordenação política entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o ministro da secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, nesta semana o governo vai intensificar o diálogo com o Congresso Nacional para assegurar a aprovação do ajuste.

O ministro disse também que o governo está aberto a sugestões dos parlamentares. "Quando o governo se abre ao diálogo, tem que acatar sugestões. Foi mandada uma proposta, o governo tem avaliado as propostas feitas

Projeto de lei combate violência contra o professor

O Brasil está no topo do ranking dos países onde mais se pratica violência contra o professor, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As agressões físicas ou verbais são causadoras de transtornos mentais e, por consequência, do afastamento do profissional da sala de aula. No Distrito Federal, somente em março deste ano, apresentaram atestado médico 12% dos servidores – o equivalente a 30 mil servidores efetivos e a 3.800 temporários das escolas ligadas à Secretaria de Educação. Em 2014, do total de 9.224 atestados, 27% foi em decorrência de quadros de depressão e ansiedade, segundo informações da pasta.

Com o objetivo de amparar o trabalhador da educação, o deputado Professor Israel tramita na Câmara Distrital o Projeto de Lei de Proteção

Defensores Públicos esperam socorro da Câmara Legislativa do Distrito Federal

O Jornal de Brasília, edição de 04 de maio de 2015, trouxe uma reportagem sobre a precariedade da Defensoria Pública do Distrito Federal

Os problemas atingem todos os aspectos da instituição. Faltam Defensores públicos, analistas de apoio às atividades dos Defensores, técnicos, bons estagiários e a sobrecarga de trabalho tem afetado à saúde dos Defensores Públicos e servidores. a paridade salarial com o Ministério Público e a Magistratura foram perdidas, contrariando as promessas feitas pelo então candidato Rodrigo Rollemberg e tantas outras mazelas que atingem o órgão. A reportagem pergunta quem defenderá os Defensores Públicos?

Pois bem, a Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, recentemente, inaugurou um Núcleo de Atendimento Judiciário no interior do parlamento local. O fez com pompa e circunstância, adotando o discurso de fortalecimento do órgão. Desde a inauguração, talvez seja um dos serviços mais procurados na CLDF, demonstrando a importância social da Defensoria Pública. Foi uma iniciativa louvável, mas que, infelizmente, parou por aí...

No dia 19 de maio celebra-se o dia do Defensor Público, todavia, os Defensores Públicos não tem absolutamente nada para comemorar. Talvez, a Deputada Distrital, Celina Leão, mande iluminar a CLDF de verde, cor que simboliza a instituição, cor que remete à esperança