Câmara Itinerante aproxima deputados da população dos estados e municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, inaugura o programa nesta sexta (20) na Assembleia Legislativa do Paraná com debate sobre Reforma Política e Pacto Federativo

O programa Câmara Itinerante vai levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. A iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal.

A primeira edição do programa acontecerá na Assembleia Legislativa do Paraná nesta sexta-feira (20), com a seguinte programação:

§  9h - Lançamento do programa na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Durante a abertura, o presidente fará uma apresentação sobre as ações da Câmara voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, entre as quais a criação, em fevereiro de 2015, de uma comissão permanente para tratar das proposições relacionadas ao tema.

§  9h30 - Debate sobre Reforma Política em reunião organizada pela Comissão Especial da Câmara que trata do assunto. Durante o debate, o público poderá participar de fóruns na internet promovidos pelo portal e-Democracia sobre temas relacionados à Reforma Política.

§  12h - Pausa para o almoço.

§  14h - Visita do presidente Eduardo Cunha à Escola Alternativa, que atende crianças com deficiência. Durante a visita, haverá o lançamento oficial da cartilha elaborada pela Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara sobre a importância da conscientização sobre o Autismo. O presidente também anunciará as ações da campanha da Câmara relacionadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), que incluem a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor azul. Este evento não será aberto ao público, devido à limitação de espaço.

Debate e participação

O programa Câmara Itinerante pretende promover o amplo debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e acolhimento de

Projeto quer o fim da Identificação de gestão em logo oficial

Foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) projeto de lei 230/2015, de autoria do distrital Robério Negreiros, que proíbe o uso de qualquer marca, símbolo, ou marca de Governo, em papelaria oficial, campanhas educativas, equipamentos públicos e afins. De acordo com o projeto apenas os brasões oficiais do Distrito Federal poderão ser utilizados.

Essa proposta visa acabar com o desperdício do

A voz das ruas

Sem ódio, sem violência e sem vandalismo, dois milhões de brasileiros foram às ruas nos 26 Estados do Brasil e no Distrito Federal para protestar contra os escândalos de corrupção do governo Dilma, cujo segundo mandato começou há apenas dois meses.

Famílias inteiras foram às ruas. Pais e filhos, crianças e idosos marcharam juntos contra a corrupção. Causa espanto, portanto, a fala de alguns governistas que enxergaram “ódio” nas ruas. Quem são os golpistas? As famílias que protestam contra a corrupção ou aqueles que passaram os últimos oito anos saqueando a Petrobras?

É preciso que não apenas os governistas, mas a classe política como um todo entenda o recado das ruas e pare de subestimar a inteligência das pessoas. Novos protestos virão (o próximo em 12 de abril) e Dilma ainda tem 46 meses de mandato a cumprir. É hora de abandonar o cinismo palaciano e oferecer respostas dignas

Fiscalização será a prioridade de Garibaldi na presidência da Comissão de Infraestrutura

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.

Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República.

- Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades.

Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não.

Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de

Professor Israel defende ampliação do Passe Livre e a extensão do benefício até um ano após o término do ensino médio

A ampliação do Passe Livre no Distrito Federal foi tema de audiência pública, hoje, no plenário da Câmara Legislativa. Os cerca de 200 estudantes presentes tiveram espaço para falar sobre suas necessidades e expectativas com relação ao transporte público. Professor Israel, à frente do encontro, disse que se faz urgente a ampliação do benefício, já que a vida estudantil é dinâmica. “O Estado não pode engessá-los e determinar quais linhas eles vão usar. Existem outras atividades importantes para a formação também, como cursos de línguas, projetos de pesquisas e eventos culturais que não são atendidos hoje”, disse o parlamentar.

Israel defendeu ainda que o Passe Livre seja estendido até depois de um ano da conclusão do ensino médio. “É preciso garantir ao estudante a continuidade dos estudos, com o benefício para que ele possa frequentar o pré-vestibular ou um curso profissionalizante. Dificilmente esse jovem sai da escola e vai direto para a universidade”, falou.

A estudante do 3º ano do ensino médio Luiza Abreu, de 16 anos, afirmou que a liberdade de mobilidade contribui para a formação do cidadão. “Gostaria de pedir para que os senhores considerem a questão do Passe Livre irrestrito porque, sem ele, vocês estão limitando o futuro do país e, enquanto o futuro for limitado, o Brasil não vai para frente”, disse dirigindo-se à mesa.

Os representantes das entidades estudantis foram unânimes ao dizer que o atual formato

não atende aos alunos. Leonardo Mateus, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), explicou que existe a necessidade de acesso ao esporte e ao lazer. “Eu gostaria de