segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Câmara criará comissão para analisar projeto que eleva teto do Supersimples

J.Batista/Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha (D) recebeu em audiência o ministro Afif Domingos.




O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que criará nesta terça-feira uma comissão especial para analisar o projeto que eleva o texto do Supersimples (PLP 448/14). O anúncio foi feito após reunião de Cunha com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que pediu auxílio na tramitação do projeto.
A proposta é considerada prioridade pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. “É um bom projeto, que merece ser debatido”, disse Cunha.
O projeto aumenta em até 400% o teto de receita

Câmara terá comissões especiais sobre pacto federativo e Lei de Licitações

Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha: comissões vão debater os dois

temas e propor atualização das regras atuais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que deve criar ainda nesta semana duas comissões especiais para discutir o pacto federativo e a Lei de Licitações (8.666/93). “É ideia minha, nesta semana, criar comissões especiais primeiro para o pacto federativo e segundo para rediscutir a Lei de Licitações. Precisamos debater essa situação e ver o que precisa fazer para modernizar”, disse.
De acordo com Cunha, a proposta das comissões foi bem recebida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os dois almoçaram nesta segunda-feira e debateram esse e outros assuntos. “Debatemos um

Plenário poderá votar regras para convênios entre órgãos públicos e ONGs

Reunião de líderes partidários marcada para esta terça-feira (24) deve definir as propostas que serão votadas nesta semana.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara poderá votar propostas como o Estatuto da

Pessoa com Deficiência e a PEC sobre aposentadoria compulsória.
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 177/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que cria normas de finanças públicas para a realização de repasses ou termos de parceria entre órgãos e entidades do setor público com pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
A matéria complementa a Lei 13.019/14, que contém regras gerais para a realização de parcerias entre a administração pública e organizações não governamentais (ONGs).
Segundo o texto do projeto, para

Entrevista exclusiva concedida à equipe da Revista Bizzu pela Deputada Celina Leão


Utilidade Pública - Mais de 351 vagas de emprego nesta terça-feira (24)

.
Os interessados podem procurar um dos 18 postos de atendimento da Agência do Trabalhador em todo o Distrito Federal. O horário de funcionamento da agência é das 8h às 18h. Para concorrer às vagas é necessário fazer cadastro e apresentar RG, CPF, carteira de Trabalho, comprovante de residência e de escolaridade.

Veja os endereços e contatos das Agências do Trabalhador: