Desembargador sugere fechamento de Câmara Legislativa

Durante o julgamento do deputado distrital Aylton Gomes, no Tribunal de Justiça do DF, o desembargador Silva Lemos, da 3ª Turma Cível, referiu-se à Câmara Legislativa como “um poço de negociata e de corrupção” e sugeriu o fechamento da Casa.

Vários deputados se posicionaram contra as declarações do desembargador e, ao final, o presidente Wasny de Roure (PT) anunciou que a Mesa Diretora encaminhará um ofício ao presidente do TJDFT expressando seu protesto...

“Se essa Casa não existisse e não estivesse aqui, de

GDF assina projeto que aumenta em 27% preço da corrida de táxi na Copa

Taxistas poderão aplicar bandeira 2; documento foi enviado para a Câmara. Preço por quilômetro rodado sobe de R$ 2,22 para R$ 2,82.

O governador Agnelo Queiroz encaminhou à Câmara Legislativa, em caráter de urgência, um projeto de lei que autoriza a aplicação de bandeira 2 para todas as corridas de táxi no Distrito Federal durante a Copa do Mundo. Com isso, o preço das viagens sobe aproximadamente 27% - na modalidade mais barata, o quilômetro rodado custa R$ 2,22, enquanto, na mais cara, sai por R$ 2,82.

De acordo com o GDF, a medida atende a um pedido feito pelo Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares, que alega querer minimizar as perdas que a categoria vem sofrendo no decorrer do ano, já que os estudos sobre reajuste das tarifas não foram concluídos. A última alteração aconteceu em março do ano passado. As subsecretarias de

ADAMS E CARDOZO SÃO FAVORITOS PARA VAGA NO STF

Meio jurídico aposta que a presidente Dilma dará peso especial a nomes sugeridos por Ricardo Lewandowski para a vaga do atual presidente da corte, Joaquim Barbosa; mas entre ministros e parte do Planalto, os dois nomes que despontam são do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; também estão na disputa os advogados Heleno Torres e Luiz Edson Fachin, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin

A presidente Dilma Rousseff tem uma longa lista de candidatos para a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, que antecipou sua aposentadoria.

Segundo a colunista Vera Magalhães, advogados com acesso ao STF apostam que Dilma dará peso especial a nomes sugeridos por Ricardo Lewandowski para a vaga do atual presidente da corte.

Entre as apostas estão os advogados Heleno Torres e Luiz Edson Fachin, "finalistas" da vaga que ficou com Luis Barroso, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin.

Já o jornalista Lauro Jardim, do Radar Online, afirma que há

Após repercussão: Governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País – conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada no D.O. da União...

A assessoria do Ministério da Saúde confirmou a revogação por telefone, nesta tarde, e prepara uma nota oficial.

A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fez o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem'' – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais  - e na

Saúde: Justiça manda GDF recompor quadro de pediatras de 2 hospitais públicos

MP diz que hospitais de Santa Maria e do Gama possuem carência no setor. GDF afirma que está tomando as providências para resolver o problema.

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, no último dia 19, a reabertura do setor de pediatria dos Hospitais Regionais de Santa Maria (HRSM) e do Gama (HRG)...

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF (TJ), a Secretaria de Saúde deve também recompor o quadro de médicos pediatras dos dois hospitais para assegurar a atividade desses serviços.

O GDF diz que recorreu da decisão. Segundo o TJ, esse recurso interrompe o prazo de 10 dias estabelecido pela Justiça para a reabertura do setor de pediatras nos dois hospitais.

A Secretaria de Saúde disse ainda que "está tomando todas as providências cabíveis" para "regularizar a situação das unidades de pediatria".

A decisão da Justiça foi tomada com base num pedido emergencial do Ministério Público do DF (MP). Segundo o órgão, o Hospital Regional do Gama enfrenta sérios problemas de falta de pediatras desde 2007. No início de maio, a Promotoria de Justiça de