sexta-feira, 30 de maio de 2014

Petistas criticam Joaquim Barbosa e oposição exalta legado de coragem

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470


O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29/5) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

[FOTO1]"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do Metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às

Operação Ararath: TJ pede cópia de inquéritos para apurar citações de magistrados

Juiz e desembargador são citados como beneficiados em esquema de lavagem de dinheiro.

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso requisitou na tarde de hoje a Justiça Federal cópias de toda a documentação referente as cinco fases da "Operação Ararath" para avaliar a possibilidade de desvio de conduta de juízes e desembargadores citados no inquérito da Polícia Federal que apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Em uma documentação apreendida na casa do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, uma planilha indica pagamento de R$ 500 mil ao juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror...

O magistrado teria supostamente recebido a quantia para conceder uma liminar favorável ao Estado que seqüestrou R$ 72 milhões da empresa de Telefonia Oi, referente à sonegação de impostos. Se eventualmente ficar comprovado algum indício, deverá ser aberto uma sindicância na Corregedoria do Tribunal de Justiça para apurar

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

Será promulgada na próxima quarta-feira (4), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 80, decorrente da PEC das Defensorias. Aprovada pelo Senado no último dia 20, a proposta fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. A sessão está marcada para o meio-dia.
O texto, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e André Moura (PSC-SE), também amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do

Pedro Simon quer auditoria em compra de marca-passos para o SUS


O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer explicações do Ministério da Saúde sobre contrato firmado entre a Fundação para o Remédio Popular e as empresas Medtronic e SCI Tech, fornecedoras de marcapassos e stents coronários e arteriais.
Por isso, apresentou Requerimento (RQS 276/2014), que ainda aguarda deliberação do Plenário, no qual solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditoria junto ao ministério.
Ele suspeita de irregularidades no contrato, já que as empresas foram escolhidas em dezembro de 2013 antes mesmo da publicação de portaria do Ministério da Saúde que redefinia a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam dispensados de licitação.
Pedro Simon estranhou que, no contrato, exista o compromisso de transferência de tecnologia por parte das empresas. Ele considera inverossímil que uma empresa estratégica transfira tecnologia do núcleo de um marcapasso para atender apenas

Senadores prestam homenagem a Joaquim Barbosa

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) desejou boa sorte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que hoje anunciou que vai se aposentar em junho.
Para Simon, o STF viveu um dos momentos mais marcantes de sua história sob a presidência de Joaquim Barbosa, ao finalizar o julgamento do processo conhecido por Mensalão, cuja relatoria coube ao atual presidente do Supremo. Ele espera que o ministro continue atuante após a sua aposentadoria, seja em instituições de ensino ou ministrando palestras pelo país.
— Pessoas que exerceram posição, que exerceram cargo, que têm uma experiência muito grande, acumulada, ao invés de irem para casa, e levarem tudo consigo, debater, analisar, participar de congresso, participar de