Distrital critica decisão da Câmara de não cassar Donadon

O deputado distrital Joe Valle (PSB) (foto) criticou, em pronunciamento, nesta quinta-feira (29), a votação que derrubou a cassação do mandato do deputado Natan Donandon (sem partido-RO) ontem (28) na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado, a Câmara dos Deputados deu uma punhalada nas costas de todos os parlamentares do Brasil. “Tenho vergonha, como parlamentar, da decisão que a Câmara dos Deputados tomou de não cassar o mandato do deputado federal. Acho que a classe política do congresso perdeu a esperança de encontrar o povo”, disse o deputado socialista.

Para Joe Valle, esse é um momento de questionamento nacional da política e dos políticos. “Não podemos generalizar, mas o gesto da Câmara coloca os

CCJ aprova indicação de Janot para cargo de Procurador-Geral da República

O nome foi aprovado com 22 votos e segue agora para o Plenário do Senado

A indicação do Subprocurador-Geral da República Rodrigo Janot para o cargo de Procurador-Geral da República foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quinta-feira, 29 de agosto. A votação ocorreu após o Subprocurador-Geral ser sabatinado pelos Senadores que compõem a CCJ, durante pouco mais de três horas. Ao todo, foram 22 votos favoráveis. Agora, o nome de Rodrigo Janot será levado à apreciação do Plenário do Senado, em regime de urgência.

Além do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), 19 senadores arguiram o Suprocurador-Geral da República. Sobre o tema da atuação criminal e cível do Ministério Público (MP), Janot destacou que a instituição trabalha com três aspectos sensíveis do ser humano: liberdade, patrimônio e honra. “Temos que ter muito equilíbrio ao tratar com essas pessoas. Se, eventualmente, lidamos com o erro de alguém, a

PSDB pede que STF declare perda do mandato de Natan Donadon

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) impetrou Mandado de Segurança (MS 32326) no Supremo Tribunal Federal visando à anulação da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que submeteu ao Plenário, nesta quarta-feira (28/8), a deliberação sobre a perda do mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato. A condenação transitou em julgado em 26 de junho, e Donadon cumpre a pena, de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).

O PSDB afirma que, após o trânsito em julgado, a Câmara instaurou processo e, em 21/8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de resolução declarando a perda do mandato. “Contudo, o presidente da

Por que a gente deve se envergonhar do Supremo. Por que a gente deve se orgulhar do Supremo. Em poucos dias, saberemos se nosso orgulho vencerá a vergonha, ou a vergonha, o nosso orgulho

Nesta quinta, felizmente, o ministro Joaquim Barbosa estava calmo. Até demais! Ou, então, não ouviu Ricardo Lewandowski chamar de “imprestável” a dosimetria da pena de José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha. Ele empregou esse adjetivo, é certo, com aquele seu jeito manso, suave, de quem só pretende colaborar e, como costuma dizer, submeter humildemente suas opiniões à “consideração douta” de seus pares. Em alguns momentos, ao longo do julgamento, achei que o ministro tinha perdido apenas o orgulho. Agora, temo que possa estar perdendo também o juízo. E por que esse arroubo? O revisor afirmava, seguindo picada aberta por Dias Toffoli, que José Dirceu tinha tido a pena duplamente majorada pelo crime de formação de quadrilha — de que ambos o inocentaram, diga-se — em razão de um fato só. Ao estabelecer a punição, considerou-se a situação

TSE nega liminar ao Rede Sustentabilidade, feito por Marina Silva

A ex-senadora, que tenta criar o Rede, alega que os cartórios estão descumprindo o prazo legal de 15 dias para validar as assinaturas

A corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar feito pela ex-senadora Marina Silva para obrigar os cartórios eleitorais a publicarem, em 24 horas, a lista das assinaturas em apoio ao partido Rede Sustentabilidade que não foram validadas dentro o prazo.

Marina Silva, que tenta criar o Rede, alega que os cartórios estão descumprindo o prazo legal de 15 dias para validar as assinaturas. No entanto, no entendimento da