quinta-feira, 6 de junho de 2013

Mensalão é "ponto fora da curva", diz Luís Barroso, novo ministro do STF

Barroso participou de sabatina no Senado e afirma que o Supremo "endureceu" no julgamento da Ação Penal 470


Depois de quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Senado aprovou ontem, por 59 votos favoráveis e seis contrários, a indicação do advogado Luís Roberto Barroso, 55 anos, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado pelos senadores, Barroso respondeu sobre questões polêmicas, como o julgamento do mensalão. Disse que votará os recursos dos condenados sem qualquer pressão e repetiu que o STF foi duro na análise do caso.

Sobre o desempenho da Corte em relação a matérias do Congresso, alegou que as intervenções devem ser “exceção”, acrescentando que não é “comum” decisões como a do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do

Gleisi: objetivo dos vetos à Lei dos Portos é garantir competitividade

Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões


A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com 10 vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar.

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança

Filha de Michael Jackson é internada após tentativa de suicídio, diz site

Paris Jackson teria sido socorrida por uma ambulância após ser encontrada com vários cortes no pulso
  
Paris foi socorrida por uma equipe de emergência na madrugada desta quarta-feira (5/6)



Los Angeles - A filha de Michael Jackson, Paris, foi levada a um hospital na Califórnia nesta quarta-feira (5/6) após uma possível tentativa de suicídio, segundo informações do site especializado em celebridades TMZ.

Um porta-voz da polícia relatou à AFP que agentes foram chamados para uma casa em Calabasas, perto de Los Angeles, por uma "ocorrência médica", mas não

Comissão aprova projeto antiaborto e da bolsa estupro

Deputados contrários apontam que proposta, que vai passar por análise da CCJ antes de seguir ao plenário, pode abrir o caminho para criminalizar todas as possibilidades de aborto no país


Com direito a plenário lotado e muito debate, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (5) a adequação financeira do Estatuto do Nascituro. O projeto cria a chamada “bolsa estupro”, auxílio financeiro pago pelo Estado para a mulher vítima de estupro que opte por não realizar o aborto, apesar da permissão legal para estes casos. A aprovação ocorreu no mesmo dia que evangélicos prometem colocar 100 mil pessoas em uma manifestação em frente ao Congresso.

O PT até que tentou derrubar o substitutivo apresentado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Contudo, o texto elaborado pelo parlamentar fluminense, que adia os efeitos financeiros do benefício para o primeiro dia do ano seguinte ao da

Circula na internet

Joaquim Barbosa será convidado para a disputa presidencial pelo Partido Militar


O nome do ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Superior Tribunal Federal), lidera a lista de prováveis candidatos à presidência da República pelo PMB (Partido Militar Brasileiro), legenda que está em processo final de legalização junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A informação foi confirmada pelo idealizador do partido, Capitão Augusto Rosa, no início da semana. Segundo ele, Barbosa possui todos os requisitos necessários para assumir o cargo por sua competência e senso e justiça. “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do Mensalão, por exemplo, comprova a