Suspenso julgamento de MS que questiona projeto de lei sobre novos partidos

O exame da matéria deve prosseguir na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 12.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (5) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg para suspender a tramitação do Projeto de Lei 4.470/2012 (convertido, no Senado Federal, no PLC 14/2013), que estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O exame da matéria deve prosseguir na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 12.

Na sessão de hoje, o relator do MS 32033, ministro Gilmar Mendes, fez a leitura do relatório. O ministro concedeu, no dia 24 de abril, liminar que suspendeu a tramitação do projeto até o julgamento do mérito da ação, por vislumbrar “possível violação do

Arruda & Cia viram réus na primeira instância

O STJ acaba de desmenbrar o processo relativo à Operação Caixa de Pandora, de 2009, aquela do Mensalão do DEM, que acabou resultando na deposição de José Roberto Arruda. ...

Servidores da CEB entram em greve para cobrar participação em lucros

Funcionários terceirizados que realizam a entrega de conta de luz e o atendimento ao cliente estão trabalhando normalmente

Servidores da Companhia Energética de Brasília (CEB) entraram em greve nesta segunda-feira (3/6). Os trabalhadores cobram o pagamento da participação dos lucros e resultados obtidos pela companhia em 2012.

De acordo com a CEB, os R$ 37 milhões de lucro obtidos no ano passado serviram para cobrir parte dos R$ 90 milhões acumlados em dívidas, e por isso não sobrou dinheiro para distribuir entre os servidores.

O quadro de servidores está funcionando com 30% da corporação e os

Contra a liberdade de expressão, censura judiciária

No texto de estreia para o Congresso em Foco, Jorge Maranhão lamenta que a Justiça tenha servido cada vez mais de instrumento para “sufocar a liberdade de expressão”

Todo regime autoritário, para se perpetuar no poder, procura abafar qualquer manifestação e crítica aos seus métodos, ações e, principalmente abusos e crimes. Para isso, regimes desse tipo obviamente lançam mão dos canais de força do poder Executivo: polícias, Forças Armadas, departamentos de inteligência e por aí vai. Mas é preciso prestar muita atenção, pois isso também pode ser usado em tempos de plena democracia. De uma forma mais sutil, com certeza, mas ainda assim muito eficiente para calar críticos e até a oposição.

Um bom exemplo já foi fartamente documentado no Congresso em Foco: o caso do jornalista Lucio Flávio. Ele vive sob perseguição política desde que começou uma

Juntos ou separados?

Crédito/imagem:Roberto Castro/GDF 

A possibilidade de o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) concorrer ao governo nas próximas eleições, divulgada em reportagem do Correio, foi a bomba da semana que passou.

O motivo da grande repercussão é que o assunto já era tratado em conversas reservadas, muito reservadas, mas ninguém abordara ainda de forma explícita.

Um dia depois da reportagem Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli se encontraram para anunciar obras num evento em clima de unidade. Pelo menos, é o que indica a fotografia (ao lado). ...

Agnelo decidiu não comentar. Não disse nada sobre o assunto. Filippelli também