Apesar de raros, projetos indicados pela população conseguem ser aprovados

Moradores de Belo Horizonte recolhem assinaturas para o projeto
que originou a Lei da Ficha Limpa: proposta bem-sucedida no Congresso

Nem só do voto vive a participação dos eleitores na democracia brasileira. Outro mecanismo que coloca nas mãos do povo a possibilidade de mudar os rumos do país é pouco utilizado, mas tem demonstrado alta efetividade: o projeto de lei de iniciativa popular. Embora raras, essas propostas têm mais sucesso que as milhares apresentadas pelos próprios parlamentares. Nos últimos 10 anos, enquanto apenas 4% das matérias dos deputados federais tornaram-se leis, 80% dos projetos que surgiram da mobilização social já estão em vigor. O mais famoso, conhecido como Lei da Ficha Limpa, fez toda a diferença nas eleições municipais deste ano.

Desde 1992, cinco propostas de iniciativa popular chegaram ao Congresso — quatro viraram leis e uma espera parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (veja quadro). Nesta semana, o Congresso aprovou e enviou à sanção presidencial um projeto que torna obrigatório o detalhamento de impostos nas notas fiscais. A proposta partiu

Gestante que teve o atendimento negado no hospital recebe alta

Gislene Ramos deixou o HRC ontem, por volta das 11h, com
Alan Guilherme, seu quarto filho: "Não volto nunca mais para aquele hospital"

Depois do desespero de dar à luz sem o amparo de médicos da rede pública do Distrito Federal, duas mulheres já estão em casa com os filhos. As mães e os recém-nascidos passam bem. Ambas alegam que tiveram atendimento negado em duas unidades de saúde. O parto da dona de casa Gislene Ramos Neves, 25 anos, ocorreu na porta de um dos banheiros do Hospital Regional de Ceilândia (HRC), por volta da 1h da última terça-feira. No mesmo dia, a jovem Tuany da Silva Denevit Moreira, 24, teve o bebê dentro de um táxi, às margens da BR-080, com a ajuda de policiais militares, depois de sair do Hospital Regional de Brazlândia (HRB) sem atendimento. Na última quarta-feira, o secretário de Saúde afirmou que abrirá sindicância para investigar o episódio de Ceilândia. A Secretaria de Saúde informou, por meio da assessoria de comunicação, que o segundo caso será apurado a partir de segunda-feira.


Ontem, por volta das 11h, Gislene recebeu alta, um dia depois de Tuany. O Correio acompanhou o momento em que Gislene deixou o HRC. Mesmo com o

Agnelo pede empenho na apuração de morte de funcionário da CEB

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pediu empenho na apuração da morte de um funcionário da Companhia Energética de Brasília (CEB) ocorrida nessa quinta-feira (15/11) durante explosão no Ministério do Esporte. Em nota, o governador lamentou o episódio.

O eletricista Wilson de Pádua Pires trabalhava em uma subestação localizada no subsolo do prédio quando um dos geradores explodiu. O Corpo de Bombeiros tentou reanimar o funcionário, que foi levado para o Hospital de Base, mas acabou não resistindo aos ferimentos.

O outro funcionário ficou ferido durante o incidente. José Pereira dos Santos foi transferido do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) para o Hospital Daher na noite de ontem. Segundo a assessoria de imprensa da unidade, ele segue em estado grave na unidade de terapia intensiva (UTI). Um boletim médico deve ser divulgado nesta sexta-feira (16/11) até as 14h.

“O governador e o governador em exercício [Tadeu Filipelli] determinaram que

Presidente da Câmara assume interinamente a Presidência da República

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assumiu interinamente a Presidência da República e despacha nesta sexta-feira (16/11) no Palácio do Planalto. Maia ocupa pela quarta vez o cargo em função das viagens da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer ao exterior. Ele permanece na presidência até este sábado (17/11).

A agenda de compromissos do presidente em exercício ainda não foi divulgada, mas a assessoria de Marco Maia confirmou uma audiência com a deputada federal Marinha Raup (PMDB-RO). Na última vez em que ocupou o cargo, em março deste ano, Maia teve agendas extensas, com até dez compromissos em um mesmo dia. Na lista de audiências de Maia entraram, principalmente, prefeitos e políticos do Rio de Grande do Sul, seu estado natal.

Na quarta-feira (14/11), o vice-presidente Michel Temer embarcou para a

Polícia Ambiental encontra seis animais silvestres em casa na Estrutural

A Polícia Militar Ambiental apreendeu, na quinta-feira (15/11), seis animais silvestres na Estrutural. Segundo a PM, uma denúncia informou que na Quadra 2 do Setor Leste havia um morador que criava os animais dentro de casa. Os policiais foram ao local e encontraram um jabuti, dois saguis, uma arara- canidé, um pássaro preto e um corrupião.

O dono dos animais afirmou que não tem tinha autorização para criá-los. Ele foi levado para a 8ª Delegacia de Polícia para registrar que fosse feito um Boletim de Ocorrência. 

Ele vai responder por crime ambiental e poderá pegar de