quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Presidente eleito do STF extrapola e tenta assumir prerrogativa do Legislativo


Presidente eleito do STF extrapola e tenta assumir prerrogativa do Legislativo Joaquim Barbosa, tentou, mais uma vez, atropelar o julgamento do “mensalão” para cassar, no STF, os mandatos dos deputados condenados no julgamento. No mesmo dia, o presidente da Câmara havia afirmado que, em respeito à Constituição, o assunto tem que ser decidido no parlamento. Ricardo Lewandowski reagiu imediatamente à proposta. E pela primeira vez desde o início do julgamento, Barbosa foi vencido em uma questão de ordem.
Brasília – Na sessão de despedida do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, nesta quarta (14), o presidente eleito da corte e relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, tentou, mais uma vez, atropelar o curso do processo de dosimetria das penas e pautar, prematuramente, a polêmica discussão sobre a perda dos mandados dos deputados condenados.

Kassab reúne PSD brasiliense


O PSD brasiliense encontrou-se todo ontem, na Câmara dos Deputados, para acompanhar a entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também presidente nacional do partido. Era a primeira vez que, desde o início das negociações para o PSD aderir ao governo Agnelo Queiroz, as distritais Liliane Roriz (foto) e Eliana Pedrosa ficavam frente a frente com o presidente regional Rogério Rosso. Enquanto Liliane e Eliana se opõem ao acordo com Agnelo, Rosso adota postura mais flexível.

Corrida contra o relógio



O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, corre contra o relógio. Seus partidários já fizeram as contas. Levando em conta que a atual semana está esgotada na prática e que a eleição da próxima Mesa Diretora ocorrerá até 15 de dezembro, restam 17 dias para aprovar a proposta de emenda à Lei Orgânica que permita sua reeleição.


Por Eduardo Brito

Fonte: Coluna Do Alto da Torre / Jornal de Brasília - 14/11/2012

Mensalão do DEM e os bancos


Os procuradores que atuam nos processos resultantes do desdobramento do mensalão do DEM, que tramitam na Justiça Federal, estão tendo dificuldades para receber a quebra dos sigilos bancários dos investigados. Apesar da quebra ter sido determinada pela Justiça, os bancos simplesmente não enviam os documentos. ....

Depois de pedir ajuda ao Banco Central, que deu de ombros para o problema (Leia mais em Sem ajuda), o Ministério Público enviou, na segunda-feira, uma nova petição à Justiça. Quer que os presidentes dos bancos em que os mensaleiros detêm contas sejam pessoalmente notificados sobre a necessidade do envio das quebras de sigilo para o MP, sob o risco do crime de desobediência.

Com isso, nos próximos dias, bancos como Itaú, Santander, BRB, além de outras instituições menores, devem receber a visita de oficiais de Justiça, que vão notificar os presidentes sobre a necessidade de entrega dos sigilos.

Por Lauro Jardim


Fonte: Radar Online / Veja - 14/11/201

Justiça concede habeas corpus para ex-presidente da FAP

Renato Caiado de Rezende foi preso na última segunda-feira acusado de fraudes durante sua gestão no órgão

O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu na noite desta quarta-feira (14) habeas corpus ao ex-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Renato Caiado de Rezende, preso na última segunda-feira (12) acusado de fraudes em licitações do órgão. ...

A decisão do magistrado foi tomada após a polícia ouvir exaustivamente o depoimento de Caiado, ex-reitor da AEUDF, e dos outros seis acusados, sendo cinco servidores da FAP e um policial civil. Durante a operação, batizada de Firewall, a PCDF apreendeu compudadores, documentos e material para ser usado como prova na investigação. 


Fonte: Redação - 14/11/2012