Ministro diz que eventuais mudanças podem afetar dosimetria. Fux diz
que liminar sobre royalties será avaliada sob 'vários ângulos'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Fux disse na manhã desta sexta-feira (9) que a dosimetria das penas dos
réus do mensalão pode mudar após o término do julgamento. A declaração foi dada
em um encontro de juristas na região central de São Paulo em que o ministro
participou de uma palestra. ...
“Eventualmente, se houver uma mudança de critério, pode influir na dosimetria”, afirmou.
“Eventualmente, se houver uma mudança de critério, pode influir na dosimetria”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, o STF fará um verdadeiro "pente-fino" nas penas aplicadas aos acusados no fim do julgamento para não deixar que ocorra nenhuma falha na quantidade de tempo fixada para cumprimento do crime.
“Ao final, todos nós queremos fazer um