sexta-feira, 20 de abril de 2012

Soldado de 19 anos morre durante treinamento do Exército, em Santa Maria


O soldado Hércules Sousa Reis, 19 anos, morreu afogado durante treinamento do Exército Brasileiro. Mesmo sem saber nadar, o militar foi submetido a uma prova de resistência que consiste em atravessar um lago por meio de uma corda amarrada a cada uma das margens. Por volta das 11h30 dessa quinta-feira (19/4), no meio do trajeto, ele caiu na represa. Os parentes da vítima questionam a falta de colete salva-vidas e alegam demora no socorro.

Morador de São Sebastião, Hércules entrou para o Exército neste ano e estava no Acampamento do Período de Instrução Individual Básica. O afogamento ocorreu em uma reserva na região de Santa Maria. Outro militar que acompanhava a prova dentro de um bote teria caído na água também, mas conseguiu se salvar. Segundo os familiares da vítima, o socorro só chegou ao local depois de 18 minutos, quando o soldado já havia morrido.

A mãe do jovem, a costureira Rosa Maria Costa Sousa, 38 anos, pede justiça. "Como ele não sabe nadar e só colocam uma camiseta branca nele? Tinham que ter dado um colete. Nós sabemos que esses treinamentos são exaustivos. Até agora, nenhuma pessoa que estava no local do acidente se apresentou. Os procedimentos de segurança que foram adotados no local têm de ser esclarecidos", afirmou, com exclusividade, ao Correio.

Inquérito

O Exército Brasileiro deve abrir hoje inquérito militar para investigar as circunstâncias do afogamento. O comandante da 1ª Bateria de Artilharia Antiaérea, major Alexandre Augusto José Rossa, responsável pela unidade da qual Hércules fazia parte, afirmou que as medidas de segurança foram adotados. "Havia equipes de mergulho para fazer o resgate, estava tudo bem estruturado conforme as normas internas", garantiu.

O major afirmou, no entanto, que somente a investigação militar poderá informar se houve demora no socorro ao militar. "A equipe de apoio estava dentro do lago e mergulhou para resgatá-lo. Mas o tempo que isso levou será esmiuçado a partir do inquérito", explicou. Hércules foi levado, sem vida, ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e deve ser encaminhado nesta manhã para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Os representantes do Exército Brasileiro que atenderam o soldado depois do afogamento procuraram, nesta madrugada, a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. A mãe da vítima também prestou depoimento. A corporação, no entanto, ainda não definiu se conduzirá uma investigação do caso, por se tratar de um episódio que envolve a área militar.

Voto sobre mensalão sai 'ainda neste semestre', diz revisor do caso no STF


BRASÍLIA - Principal responsável por definir quando o processo do mensalão será julgado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirma que vai liberar seu voto neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de agosto. Ele nega estar segurando o processo ou que pretenda aliviar a situação dos réus. E diz que não haver a “menor possibilidade de ocorrer a prescrição” enquanto o processo estiver em suas mãos.
Quando o sr. vai liberar seu voto no caso do mensalão?
Pretendo liberá-lo ainda neste semestre. Agora que saí do Tribunal Superior Eleitoral terei mais tempo para estudar os casos complexos que se encontram em meu gabinete.
Por que não libera até maio?
Estou trabalhando com afinco nesse processo, que tem cerca de 60 mil páginas, desde quando recebi o relatório e o disquete com cópia integral dos autos do relator, ministro Joaquim Barbosa, momentos antes do recesso de janeiro deste ano. Na prática, estou com o processo digitalizado em mãos há pouco mais de 60 dias, descontado o período de recesso.
O sr. está deliberadamente segurando o processo?
Jamais retive nenhum processo em 22 anos de magistratura. Meu gabinete é um dos que têm o menor acervo de processos. Ressalto, ainda, que minhas liminares são apreciadas em 24 ou 48 horas no máximo. E mais: ingressei no ano de 2012 sem nenhum voto-vista (voto após pedido de vista) pendente.
Dizem que o sr. está entre aqueles que querem absolver...
Não há nenhum fundamento nessa afirmação. Somente depois de ler todas as provas é que farei um juízo de culpabilidade sobre os réus.
O sr. é revisor. Seu papel não seria secundário no processo?
Pelo contrário. O papel do revisor é dos mais importantes, segundo o próprio regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Não se restringe apenas a revisar os procedimentos formais adotados pelo relator ou conferir o relatório que ele elaborou. Compete ao revisor preparar um voto completo, em pé de igualdade com o do relator, para trazer outro ponto de vista sobre o processo para os colegas. É importante deixar claro que a função do revisor não consiste em examinar o voto do relator. Aliás, nem sequer conheço o voto que o ministro Joaquim Barbosa está redigindo.

Operação apreende 9 mil mídias piratas em Ceilândia e Taguatinga


A operação Cidade Livre da Pirataria, realizada na noite desta quinta-feira (19), terminou com a apreensão de 9 mil CDs e DVDs falsificados. A fiscalização da Secreatria da Ordem Pública e Social (Seops) passou pelos setores centrais de Taguatinga e Ceilândia. Ninguém foi preso.

Os donos das mídias fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização. Vale lembrar que o crime por violação do direito autoral tem pena de até quatro anos de prisão.

E foi em Ceilândia que houve o maior número de apreensões. Foram cerca de 6 mil mídias recolhidas. Apesar de serem pegos de surpresa, os ambulantes irregulares conseguiram escapar. O mesmo ocorreu no centro de Taguatinga, onde foram recolhidos três mil CDs e DVDs. A mercadoria apreendida foi levada para depósito e deve ser destruída.

Uma CPI bem mansinha na CLDF


Negociação tenta assegurar maioria leal ao Buriti e controla os postos-chave


Agora que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arapongagem ameaça mesmo sair, como afirmam os deputados distritais, a ordem do Buriti é manter tudo sob controle. Como a tentativa de minar a CPI foi por água abaixo, a articulação do governo com os parlamentares da base aliada se pautará por compor a comissão com o máximo de deputados em sintonia com o GDF e colocar os mais confiáveis nos cargos estratégicos, como relatoria e presidência. Durante almoço com o governador Agnelo Queiroz, na última quarta-feira, os deputados foram avisados de que não era interessante para o governo dar andamento a uma CPI, qualquer que fosse, na Câmara Legislativa. No entanto, os parlamentares também avisaram ao governador que, naquele momento, também não era conveniente para a Câmara voltar atrás na aprovação pela investigação, feita um dia antes. Sepultar as investigações significaria, para parte dos deputados, desgastar ainda mais a imagem da Casa.

MONITORAMENTO

Distritais como Doutor Michel, do PSL, e Benedito Domingos, do PP, chegaram a dizer que, se o governador pedisse, voltariam atrás, mas a maioria preferiu não sofrer este desgaste. “Expusemos a dificuldade que isso representava, pois tínhamos acabado de dizer que haveria CPI e, assim, não dava para voltar”, contou um distrital. No impasse, a solução encontrada e levantada pelos parlamentares teria sido, justamente, o “monitoramento”. “Se um governo que tem 21 dos 24 dos deputados não puder controlar uma CPI, não tem como. Vamos investir no controle dos cargos, principalmente da relatoria e da presidência”, revelou o distrital.

SAIBA +

A previsão é de que a próxima terça-feira seja agitada na Câmara Legislativa.

Além da leitura do texto da CPI da Arapongagem, já devem ser escolhidos os
membros (devem ser cinco deputados, assim como nas últimas CPIs instaladas na Casa), o presidente e o relator da comissão. O prazo será de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

Escolhas feitas com cautela

Um nome, pelo menos, já foi indicado para compor a CPI. Aylton Gomes, do PR, é o deputado escolhido pelo bloco PTB-PP-PR-DEM. Segundo o líder, deputado Dr. Charles, do PTB, Paulo Roriz, do DEM, também chegou a manifestar interesse, mas devido ao andamento da comissão, a escolha foi por Aylton. “Ele pediu ao bloco, pois queria participar. O Paulo falou sobre o assunto, mas foi há um tempo e depois declinou”, explicou. Rôney Nemer, do PMDB, líder do blocão composto pelos deputados de PMDB, PSL, PTC, PTdoB e PSC, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para tratar do assunto. “Vamos discutir isso na segunda-feira. Nosso bloco é muito homogêneo e qualquer um pode ser o indicado”, explicou. O líder do bloco PPS-PSB-PDT, deputado Israel Batista, do PDT, avisou que o grupo também não se reuniu ainda e que o assunto não foi tratado nem informalmente. Eliana Pedrosa, do PSD, líder da oposição, poderá indicar os nomes na segunda-feira. Entretanto, já corre pelos corredores da Casa que a representante da bancada seria Celina
Leão, do PSD, com suplência da Liliane Roriz ou da própria Eliana. “O objetivo é fazer uma coisa séria, ou então que não se faça. Mas sei que o governo tem número suficiente de deputados na Casa para fazer o que quiser. Só espero que não queiram fazer um jogo de faz de conta”, avaliou a distrital. Pelo bloco PT-PRB, a possibilidade é de que o nome do próprio líder, o petista Chico Vigilante, seja levado à votação. Outra petista que também deve entrar na investigação é Arlete Sampaio. A distrital seria um nome forte para a presidência.

TUDO EM PIZZA

A CPI da Arapongagem investigará a informação divulgada pela Revista Veja, no último final de semana, de que dois sargentos subordinados à Casa Militar acessaram dados pessoais de mais de vinte pessoas por meio do sistema do
Ministério da Justiça, o Infoseg. Ele guarda informações sobre cada cidadão brasileiro. Entre os monitorados estariam o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), o promotor Wilton Queiroz e o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB), além de jornalistas e simples cidadãos. “É uma CPI que já começa em pizza”, avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a escolha dos nomes se dará por meio de barganhas, com trocas de cargos e visibilidade no governo, sem desfecho garantido. “O problema dessa CPI é que nas próximas semanas a crise pode se agravar. Se houver a cada dia mais gravações dos grampos e sobre Carlinhos Cachoeira, a CPI ficará fora de controle. Só não sabemos quando vai acontecer exatamente”, observa Fleischer


Fonte: Jornal de Brasilia 20/04/2012

Celina Leão denuncia violação de dados sigilosos no DF