BRASÍLIA
- Principal responsável por definir quando o processo do mensalão será julgado,
o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirma que vai
liberar seu voto neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de
agosto. Ele nega estar segurando o processo ou que pretenda aliviar a situação
dos réus. E diz que não haver a “menor possibilidade de ocorrer a prescrição”
enquanto o processo estiver em suas mãos.
Quando o sr. vai liberar seu voto no caso do
mensalão?
Pretendo liberá-lo ainda
neste semestre. Agora que saí do Tribunal Superior Eleitoral terei mais tempo
para estudar os casos complexos que se encontram em meu gabinete.
Por que não libera até maio?
Estou trabalhando com afinco
nesse processo, que tem cerca de 60 mil páginas, desde quando recebi o
relatório e o disquete com cópia integral dos autos do relator, ministro
Joaquim Barbosa, momentos antes do recesso de janeiro deste ano. Na prática,
estou com o processo digitalizado em mãos há pouco mais de 60 dias, descontado
o período de recesso.
O sr. está deliberadamente segurando o processo?
Jamais retive nenhum processo
em 22 anos de magistratura. Meu gabinete é um dos que têm o menor acervo de
processos. Ressalto, ainda, que minhas liminares são apreciadas em 24 ou 48
horas no máximo. E mais: ingressei no ano de 2012 sem nenhum voto-vista (voto
após pedido de vista) pendente.
Dizem que o sr. está entre aqueles que querem absolver...
Não há nenhum fundamento
nessa afirmação. Somente depois de ler todas as provas é que farei um juízo de
culpabilidade sobre os réus.
O sr. é revisor. Seu papel não seria secundário no
processo?
Pelo contrário. O papel do
revisor é dos mais importantes, segundo o próprio regimento interno do Supremo
Tribunal Federal. Não se restringe apenas a revisar os procedimentos formais
adotados pelo relator ou conferir o relatório que ele elaborou. Compete ao
revisor preparar um voto completo, em pé de igualdade com o do relator, para
trazer outro ponto de vista sobre o processo para os colegas. É importante
deixar claro que a função do revisor não consiste em examinar o voto do
relator. Aliás, nem sequer conheço o voto que o ministro Joaquim Barbosa está redigindo.
