Dilma diz que Pronatec também beneficiará cadastrados do Bolsa Família

Brasília - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também beneficiará as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, disse a presidenta da República Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Pronatec, hoje (28/4), no Palácio do Planalto. “Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. Esse programa vai muito além do ensino médio”, disse a presidenta.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é que se encarregará de identificar os potenciais alunos para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível no município em que ele mora. A seleção do MDS poderá direcionar os alunos tanto para turmas de alfabetização como para as turmas de aperfeiçoamento profissional.

Dilma ressaltou ainda que o Brasil precisa agregar valor ao que produz, e o programa de formação de mão de obra, nesse contexto, é fundamental. "Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, temos que apostar na qualidade de nosso trabalhador", disse a presidenta que pediu empenho dos deputados e senadores para aprovação do projeto do Pronatec.

O Pronatec tem como meta oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. De acordo com a presidenta da República, o governo quer corrigir a formação de pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem. E, também, requalificar os trabalhadores sobre as inovações tecnológicas ocorridas nos últimos anos. "Falo de homens e mulheres que chegaram ao mercado de trabalho muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem", disse a presidenta.

Câmara dos Deputados aprova proibição de venda de tintas spray para menores

Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu hoje a votação do projeto de lei (PL), que proíbe a venda de tintas em embalagens spray para menores de 18 anos. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF), já havia sido aprovada pela Câmara, mas na votação do Senado foi emendada, por isso, teve que ser novamente votada pelos deputados. O projeto segue agora à sanção presidencial.

As emendas que haviam sido incluídas no texto do projeto pelos senadores foram aprovadas e mantidas pelos deputados. Uma delas incluiu a regra para que a nova lei passe a ter aplicabilidade imediata após sua sanção. A segunda emenda dos senadores promove ajustes no texto sobre a referência na descriminalização do ato de grafitar.

STJ concede habeas corpus a casal Guerner após oito dias de prisão

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus à procuradora Deborah Guerner e ao marido Jorge, na tarde desta quinta-feira (28/4). O casal foi preso há oito dias sob suspeita de atrapalhar as investigações e tentar uma fuga do país.

Um dos argumentos do ministro Maia para a decisão é a ausência de denúncias aceitas contra o casal na Justiça. É importante ressaltar que o Ministério Público Federal apresentou denúncias por fraude processual, formação de quadrilha e falsidade ideológica à Justiça, embora o mérito ainda não tenha sido analisado.

O despacho deve ser encaminhado ainda hoje para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a prisão preventiva há uma semana. Só então a Polícia Federal deverá ser orientada a liberar Deborah e Jorge Guerner.

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, responsável pela defesa do casal, comemora a decisão. "O STJ reconheceu que não houve motivo para a prisão preventiva." Segundo ele, os Guerner não foram judicialmente obrigados a comunicar viagem ou comparecer aos interrogatórios.

"Liberdade é a regra"
Desde o dia 20, quando Deborah e Jorge foram recolhidos às dependências da Polícia Federal, os advogados tentam em diversas instâncias reverter a prisão preventiva. Antes de Napoleão Maia ser designado relator do caso, o habeas corpus havia sido indeferido pelo ministro João Otávio de Noronha em caráter de plantão.

No despacho de soltura, o ministro Napoleão Maia afirma que "o critério essencial para que qualquer prisão tenha legitimidade é que seja demonstrada sua incontestável necessidade." Lembrou, ainda, que a liberdade é a regra, ou seja, a decisão de prender um suspeito deve ser bem justificada

Batida de três carros deixa o trânsito lento na Via Epia

Uma batida envolvendo três carros deixou o trânsito lento na Via Epia, em frente à antiga Rodoferroviária, na manhã deste domingo (24/4). Segundo informações da Polícia Militar, por volta de 11h30, a Kombi (Placa: KDY 4483/DF) vinha no sentido Sobradinho quando o semáforo fechou. O motorista não conseguiu frear e colidiu com a traseira do Fiat Uno (Placa: JHR 2443/DF), que estava parado na faixa da esquerda. Com o impacto, o veículo atingiu a lateral do Palio Weekend (HPH 0395/DF).

Segundo a PM, ninguém se feriu com gravidade. O motorista e o passageiro do Fiat Uno foram encaminhados para o Hospital de Base, com dores no corpo, ambos fora de perigo. O acidente causou congestionamento, mas a pista já foi liberada.

Durante o acidente, a Kombi ainda rodou na pista e atingiu o poste que sustenta o semáforo. De acordo com a Polícia Militar, equipes do Departamento de Trânsito (Detran) estão no local para consertar o aparelho.

Policiais da Força Nacional chegam em comboio de 12 viaturas a Águas Lindas

A equipe de policiais da Força Nacional que vai reforçar a segurança em Águas Lindas (GO) chegou na cidade às 19h desta sexta-feira (22/4). Os 43 homens chegaram em um comboio de 12 viaturas e passaram pela avenida principal, próximo ao viaduto. Uma segunda equipe, formada por 35 policiais e 10 viaturas, permaneceu em Luziânia, onde já iniciaram o trabalho.

Os policiais passaram primeiro no 17º Batalhão da PM de Águas Lindas e seguiram para a 35º Companhia da PM, no Jardim Recanto, onde se reuniram para definir quais os locais de atuação. O primeiro é o Jardim América. O trabalho da PM começa já nesta noite, com patrulhamento e abordagens. A Força Nacional terá o apoio de PMs do 17º Batalhão, além da utilização de uma viatura de cada unidade policial na cidade.