A denúncia foi encaminhada na última quinta-feira (5) a Rodrigo Pacheco.
A ação foi motivada pela tentativa recente de colocar o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, como investigado no inquérito das fake news.
A justificativa dada pelo PTB, dentre outras coisas, é a de que Barroso se utiliza de sua posição para descredibilizar o voto impresso. A legenda defende que o tema que deve ser debatido no Congresso Nacional, órgão que detém a competência para isso, e que a discussão foge das atribuições das instituições do Poder Judiciário.
O partido argumenta ainda que o ministro tem utilizado dos meios digitais do próprio Tribunal Superior Eleitoral para construir uma narrativa que tem como única finalidade macular a proposta de adoção do voto impresso e auditável, associando-o a fraudes ocorridas no processo eleitoral no passado.
“Ademais, a agremiação enfatiza que não cabe ao presidente do Senado impedir que denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal, pela possível prática de crime de responsabilidade, sejam lidas em sessão e encaminhadas à uma Comissão Especial para apreciá-las. Portanto, poderá resultar na configuração de crime de prevaricação”, diz o partido em seu site oficial.
Fonte: tercalivre.com.br
