A tendência é de que o debate político
continue a tomar conta da pauta do STF
Em
recesso desde 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) também retoma os
trabalhos nesta semana. E, apesar da intenção da presidente da Suprema Corte,
Cármen Lúcia, de priorizar pautas mais sociais e de repercussão geral — que
impactam em processos em outros tribunais —, a tendência é de que o debate
político continue a tomar conta da pauta. A expectativa, já no primeiro dia do
mês, é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envie ao STF uma
nova denúncia contra o presidente Michel Temer, baseada nas delações do grupo
J&F, e no aúdio gravado pelo empresário Joesley Batista, divulgado em maio
deste ano. Caso isso ocorra, o ministro relator da Operação Lava-Jato no STF,
Edson Fachin, deve remeter a denúncia à Câmara dos Deputados.
Do
gabinete de Fachin, também devem sair
novidades sobre a Lava-Jato. Mesmo em
recesso, o ministro e os três juízes auxiliares tomaram o depoimento de
diversas testemunhas, especialmente, dos casos da senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR) e dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Nelson Meurer (PP-PR). A
expectativa, segundo reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, é de
que as oitivas terminem em agosto e, até o fim do ano, os casos estejam prontos
para julgamento em plenário.
“Infelizmente,
a pauta política deve ocupar novamente o STF e as causas com temas de maior
relevância social, como o julgamento dos medicamentos de alto custo, devem
ficar em segundo plano”, acredita o constitucionalista Erick Wilson Pereira.
Suspenso desde 2016, o processo citado trata do fornecimento de remédios não
disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e/ou não registrados na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte:
Correio Braziliense
