'Mesmo reduzindo despesas, não estou otimista'
O economista carioca
Antônio Paulo Vogel é um dos membros do grupo Governança DF, instituído pelo
governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Semanalmente, o colegiado, que tem ainda
membros das secretarias de Planejamento e Fazenda, da Procuradoria-Geral do DF e da Casa
Civil, se reúne para tomar decisões acerca da situação financeira do DF.
Confira entrevista exclusiva do secretário.
Segundo o secretário de
Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, a expectativa é
de que outras salas também sejam usadas para o mesmo propósito num segundo
momento. Ainda não há prazo para a mudança nem estimativas da economia. O GDF
quer divulgar os dados completos na próxima semana...
"São cerca de 40
salas, mas há mais salas lá para uso. Essas salas estão prontas para serem
usadas, e o importante é que o funcionamento administrativo não interefere nos
eventos. Tem isolamento e as entradas são diferentes. Não é o melhor dos
mundos, mas é o que dá para fazer agora", disse.
Parte dos servidores do
GDF vai trabalhar no Mané Garrincha até que ocorra a mudança de toda a
estrutura local para o novo Centro Administrativo, em Taguatinga. "A gente
tem que ir para lá algum dia. Aquele complexo não pode ficar abandonado, só se
alguém, em algum momento, resolver vender, mas o fato é que está lá e um dia a
gente vai", afirmou Vogel. O Centro Administrativo foi inaugurado pelo
ex-governador Agnelo Queiroz (PT), mas o local não tem condições de uso. Há,
ainda, uma polêmica sobre a rapidez da concessão do habite-se para ocupação do
local.
Outras medidas de
economia de gastos também foram anunciadas ontem pelo secretário. Entre elas, a
devolução de 155 carros alugados até março deste ano - entre eles, 12
automóveis de luxo que eram usados pelo governador e sua mulher, além do vice,
na gestão passada. O retorno desses carros vai representar uma economia de R$ 3
milhões neste ano aos cofres do GDF.
Outros R$ 3,5 milhões
serão economizados ao longo de 2015 com a redução do gasto com combustíveis.
Veículos de luxo foram substituídos por modelos populares, com motor 1.0, que
consomem menos gasolina e etanol. O GDF também deve fazer licitação para
instalar GPS nos carros e evitar mudanças nos trajetos.
'Mesmo reduzindo
despesas, não estou otimista'
Em que situação o senhor
encontrou as contas do DF?
Uma situação financeira
muito complicada. Temos mais despesa do que receita, e isso é insustentável.
Digo que estamos como uma pessoa superendividada, que precisa chamar seus
credores para renegociar a dívida.
E como será o trabalho
para reequilibrar o caixa?
É aumentar a receita e
cortar despesa.Para isso, enviamos uma série de projetos de lei para a Câmara,
incluindo um de renegociação das dívidas. Para conseguirmos cortar gastos,
adotamos algumas diretrizes desde o dia 2 de janeiro. A maior parte do meu
trabalho está sendo no sentido de reduzir a despesa. Temos que atuar em
pessoal, contratos, como aluguéis, frota, telefonia, limpeza, vigilânicia.
Nossa meta é reduzir cada contrato em 20%, mas não posso reduzir o número de
medicamentos, por exemplo. Se eu conseguir um fornecedor mais barato ou um
desconto, ótimo, mas não posso gerar descontinuidade no serviço público. Estamos
reduzindo onde podemos.
Essa crise financeira
prejudica reajustes salariais?
O que posso dizer é que
vamos cumprir a lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22, diz
que se a despesa total com pessoal for maior que 95%, nós não podemos conceder
vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo os derivados de
sentença, determinação legal - que é o nosso c aso - ou contratual. Então está
na lei, a gente caiu na exceção. Estando a lei em vigor, o aumento tem que ser
dado.
E tem dinheiro para
isso?
Se o aumento entrasse
hoje, não teria. Uma parte será em março e a maioria em setembro. Mas não sei
como estará em setembro. Não estou otimista, por mais que a gente vá reduzir as
despesas. Porque quando começar a sobrar dinheiro e todos os salários forem
pagos no quinto dia útil como a gente deve fazer, a gente também precisa de
dinheiro para investimento. Tapa buraco, escola, hospital. Investimento não é
só uma megaobra.
Com corte de gastos, é
possível falar em concursos ?
Nos primeiros quatro
meses não posso nomear ninguém. É um pouco difícil fazer um concurso. Mas a
gente pode iniciar um procedimento de concurso dependendo do interesse público,
e aí vamos dar prioridade às áreas que estão em crise maior. Nesse primeiro momento,
queremos colocar a casa em ordem, financeiramente. Não podemos nomear, mas
podemos começar o processo, e precisamos de previsão orçamentária para quando o
pessoal entrar. Hoje o orçamento de pessoal está muito baixo, em torno de R$ 16
bilhões, e sabemos que vamos gastar R$ 20 bilhões em 2015.
O que foi mais difícil
nesse primeiro mês de gestão?
Uma coisa é chegar aqui
e ter uma dívida grande, mas com tudo empenhado. Outra coisa é ter os restos a
pagar cancelados, ou empenho cancelado, chegar descobrindo dívidas e serviços
prestados que não entraram no registro orçamentário, então temos de abrir um
procedimento de reconhecimento da dívida e ver como pagar o credor. Outro
problema é gerenciar a insatisfação compreensível do servidor. Ele sabe que estamos
em crise, mas fica insatisfeito porque também tem contas a pagar.
Fonte: Jornal Destak - 06/02/2015