Pedido para antecipar R$ 412 milhões foi negado nesta terça, diz Doyle.
Déficit identificado é de R$ 3,1 bilhões, mas deve chegar a R$ 3,6 bilhões
O que a gente pede é um
pouco de compreensão. Nós herdamos uma situação muito difícil, não é
responsabilidade nossa e estamos tomando todas as providências para que semana
que vem seja efetivado o pagamento dos servidores da saude e da educação"
Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal...
O chefe da Casa Civil do
DF, Hélio Doyle, afirmou nesta quinta-feira (8) ao G1 que o governo federal
negou a antecipação solicitada pelo GDF da parcela do Fundo Constitucional para
pagar os salários atrasados de
servidores da saúde e educação. De acordo com
Doyle, a resposta foi dada ao governo do DF na noite da última terça-feira (6).
Para ajudar no
saneamento das contas e garantir o pagamento dos trabalhadores, o GDF pediu ao
governo federal antecipação de R$ 412 milhões do Fundo Constitucional. Na
segunda (5), membros do governo local se reuniram com o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy. Na terça (6), o encontro foi com o chefe da Previdência, Carlos
Gabas.
O Fundo Constitucional é
uma verba repassada pela União destinada ao pagamento de funcionários da saúde,
educação e segurança pública. De acordo com a assessoria do GDF, a
regulamentação do fundo prevê o pagamento em duodécimos (uma parcela por mês) e
não pode ser antecipado. Para este ano, o valor do fundo repassado da União
para o GDF é estimado em R$ 6 bilhões.
Segundo dados
apresentados nesta terça pelo secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, a nova
gestão já identificou um rombo de R$ 3,166 bilhões, herdado da gestão anterior,
mas prevê chegar ao fim do mês devendo R$ 3,519 bilhões.
Por causa desse cenário,
o GDF não efetuou o pagamento dos servidores previsto para esta quinta-feira
(8). A nova previsão, segundo o governo, é que os salários sejam pagos até o
fim da próxima semana.
O governador do DF,
Rodrigo Rollemberg, pediu nesta quinta compreensão aos servidores com salários
atrasados. " O que a gente pede é um pouco de compreensão. Nós herdamos
uma situação muito difícil, não é responsabilidade nossa e estamos tomando
todas as providências para que semana que vem seja efetivado o pagamento dos
servidores da saúde e da educação", afirmou, durante cerimônia de posse do
novo diretor-geral da Polícia Civil.
Caixa zerado
De acordo com o
secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, o
total de servidores da saúde e da educação com algum atraso salarial de 2014
chega a 117 mil.
Segundo balanço
preliminar do GDF, em janeiro as despesas chegam a R$ 2,44 bilhões, mas a
receita prevista é de apenas R$ 2,09 bilhões. A diferença de R$ 330 milhões,
segundo o governo, é explicada pelos salários e benefícios que ficaram
pendentes do ano anterior.
Como o caixa está
“zerado”, a diferença passa a integrar a dívida pública e continua sendo
acumulada, em uma espécie de "efeito cascata".
Levantamentos
Os R$ 3,16 bilhões de
compromissos pendentes de 2014, segundo o GDF, incluem salários de novembro,
parcela de férias, 13º salário e gratificações de Natal de servidores da saúde
e da educação. Os empenhos não pagos (conhecidos como "restos a
pagar") somam R$ 1,021 bilhão.
Para janeiro, os
compromissos "conhecidos" pela administração pública chegam a R$
2,445 bilhões. O valor inclui parcelas de pagamento da dívida pública (R$ 25,1
milhões) e de precatórios (R$ 21 milhões).
As folhas de pagamento
da saúde, da educação e da segurança, que são pagas com o Fundo Constitucional,
somam R$ 1,26 bilhão. O pagamento de outras áreas, com recursos vindos do
Tesouro local, representa R$ 300 mil do valor total. Ao "custeio da
máquina" é atribuído um custo de R$ 600 mil.
Fonte: Portal G1DF, por Isabella Calzolari -
08/01/2015