quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

União nega ao GDF antecipação de verba; Rollemberg pede compreensão

Pedido para antecipar R$ 412 milhões foi negado nesta terça, diz Doyle. Déficit identificado é de R$ 3,1 bilhões, mas deve chegar a R$ 3,6 bilhões
O que a gente pede é um pouco de compreensão. Nós herdamos uma situação muito difícil, não é responsabilidade nossa e estamos tomando todas as providências para que semana que vem seja efetivado o pagamento dos servidores da saude e da educação" Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal...

O chefe da Casa Civil do DF, Hélio Doyle, afirmou nesta quinta-feira (8) ao G1 que o governo federal negou a antecipação solicitada pelo GDF da parcela do Fundo Constitucional para pagar os salários atrasados de
servidores da saúde e educação. De acordo com Doyle, a resposta foi dada ao governo do DF na noite da última terça-feira (6).

Para ajudar no saneamento das contas e garantir o pagamento dos trabalhadores, o GDF pediu ao governo federal antecipação de R$ 412 milhões do Fundo Constitucional. Na segunda (5), membros do governo local se reuniram com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na terça (6), o encontro foi com o chefe da Previdência, Carlos Gabas.
O Fundo Constitucional é uma verba repassada pela União destinada ao pagamento de funcionários da saúde, educação e segurança pública. De acordo com a assessoria do GDF, a regulamentação do fundo prevê o pagamento em duodécimos (uma parcela por mês) e não pode ser antecipado. Para este ano, o valor do fundo repassado da União para o GDF é estimado em R$ 6 bilhões.

Segundo dados apresentados nesta terça pelo secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, a nova gestão já identificou um rombo de R$ 3,166 bilhões, herdado da gestão anterior, mas prevê chegar ao fim do mês devendo R$ 3,519 bilhões.
Por causa desse cenário, o GDF não efetuou o pagamento dos servidores previsto para esta quinta-feira (8). A nova previsão, segundo o governo, é que os salários sejam pagos até o fim da próxima semana.

O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, pediu nesta quinta compreensão aos servidores com salários atrasados. " O que a gente pede é um pouco de compreensão. Nós herdamos uma situação muito difícil, não é responsabilidade nossa e estamos tomando todas as providências para que semana que vem seja efetivado o pagamento dos servidores da saúde e da educação", afirmou, durante cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Civil.

Caixa zerado
De acordo com o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, o total de servidores da saúde e da educação com algum atraso salarial de 2014 chega a 117 mil.
Segundo balanço preliminar do GDF, em janeiro as despesas chegam a R$ 2,44 bilhões, mas a receita prevista é de apenas R$ 2,09 bilhões. A diferença de R$ 330 milhões, segundo o governo, é explicada pelos salários e benefícios que ficaram pendentes do ano anterior.
Como o caixa está “zerado”, a diferença passa a integrar a dívida pública e continua sendo acumulada, em uma espécie de "efeito cascata".

Levantamentos
Os R$ 3,16 bilhões de compromissos pendentes de 2014, segundo o GDF, incluem salários de novembro, parcela de férias, 13º salário e gratificações de Natal de servidores da saúde e da educação. Os empenhos não pagos (conhecidos como "restos a pagar") somam R$ 1,021 bilhão.

Para janeiro, os compromissos "conhecidos" pela administração pública chegam a R$ 2,445 bilhões. O valor inclui parcelas de pagamento da dívida pública (R$ 25,1 milhões) e de precatórios (R$ 21 milhões).
As folhas de pagamento da saúde, da educação e da segurança, que são pagas com o Fundo Constitucional, somam R$ 1,26 bilhão. O pagamento de outras áreas, com recursos vindos do Tesouro local, representa R$ 300 mil do valor total. Ao "custeio da máquina" é atribuído um custo de R$ 600 mil.





Fonte: Portal G1DF, por Isabella Calzolari - 08/01/2015