No
segundo semestre de 2014 o Adote um Distrital iniciou um novo projeto que
consiste em analisar as verbas indenizatórias da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (CLDF).
Verbas
indenizatórias são os recursos disponibilizados aos parlamentares com o objetivo
de custear as despesas dos gabinetes, como aluguéis de imóveis e carros,
combustível, consultorias entre outros.
Desde
maio de 2012 todas as informações referentes às notas fiscais das verbas têm
sido disponibilizadas no site da CLDF. Com o acesso a esses dados, voluntários
do adote passaram a analisar as notas fiscais apresentadas pelos deputados
distritais, com o objetivo de fiscalizar o destino das verbas.
A
análise das notas levou o Adote um Distrital a realizar uma representação
contra o deputado Agaciel Maia (PTC), que foi protocolada nesta quarta-feira
(2), no intuito de que ocorra um esclarecimento sobre serviços referentes à
impressão de
cartazes para divulgação de atividade parlamentar. Além do
requerimento de investigação o Adote Um Distrital pediu, também, o afastamento
temporário do deputado que atualmente é vice-presidente da CLDF.
Até
a presente data, o deputado imprimiu um total de 374.000 cartazes, no valor
total de R$ 361.202,50 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Dois Reais e
Cinquenta Centavos) em papel A3 cujo tamanho é de 29 cm x 42 cm . A quantidade
equivale distribuição de 512 cartazes por dia útil desde a posse do
deputado. Com base na Lei de Acesso à Informação, no dia 04/06 o Adote
solicitou ao gabinete do deputado e à vice-presidência da Casa uma cópia do
referido impresso, porém até a presente data, mesmo com os prazos legais
vencidos, não obtivemos resposta.
Sobrepreço
Pode-se
observar claramente que os valores apresentados se encontram acima de qualquer
orçamento, pois o mesmo material usado, ao ser orçado em outra gráfica, dá
conta de que o valor a ser pago seria de R$ 2.300,00, ou seja, há um sobrepreço
de 325% em relação ao valor gasto pelo deputado.
Também
foi feito um orçamento na própria gráfica que o referido deputado utiliza para
as suas impressões, a PRINTMAX COM. SERVIÇOS E CONF DE EL LTDA e de forma
impressionante, o orçamento para o mesmo material acrescido de 500 impressos a
mais, demonstram que o valor a ser pago seria de R$ 3.100,00. Ou seja, há um
aumento de 386% em relação ao valor gasto pelo deputado.
Se
o material fosse impresso na Gráfica ArtLetras, o deputado teria economizado o
valor de R$ 273.802,50 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Dois Reais
e Cinquenta Centavos) aos cofres públicos, e se esse mesmo material
fosse impresso pelo valor orçado na mesma gráfica usada pelo deputado, o valor
economizado seria de: R$ 247.369,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos
e sessenta e nove reais)”
A
sociedade aguarda um parecer por parte do deputado para que sejam esclarecidos
os devidos fatos.
Fonte:
Adote um Distrital
