Enfim, distritais fazem primeira sessão do ano

Acabou a polêmica e, finalmente, foram reeleitos os presidentes de comissões da Câmara Legislativa. Pela primeira vez no ano, a sessão teve quorum para viabilizar as votações. Os mesmos nomes do ano passado foram escolhidos para as comissões, assim como o corregedor, deputado Patrício (PT), e o ouvidor, deputado Evandro Garla (PRB). E não foram apenas as comissões que tiveram deliberação.

Os deputados conseguiram votar projetos de reestruturação da carreira dos servidores da Agência de Fiscalização do DF, a Agefis, além de requerimentos e moções. Nem mesmo a ameaça de obstruir a pauta, que começou na semana passada, surtiu efeito e um

pico de 15 deputados em plenário possibilitou as votações. 

A decisão de manter os mesmos presidentes partiu da reunião do colégio de líderes de partidos e blocos. Desde a semana passada, se discutia se apenas o consenso seria suficiente ou se haveria necessidade de levar o tema à votação em Plenário. No caso das comissões, chegou-se à decisão em três delas: Defesa do Consumidor; Economia, Orçamento e Finanças; e Educação, Saúde e Cultura -, houve reunião pela manhã e os presidentes e vices foram reeleitos.

Para as comissões de Assuntos Fundiários e de Constituição e Justiça, foram convocadas votações em Plenário para confirmar também o que já se esperava, a manutenção dos presidentes do ano passado.  No caso da CCJ, foi convocada reunião pela manhã, mas os deputados não compareceram em número suficiente para fazer a votação.

Apesar de uma discreta movimentação no começo do ano para que o deputado Patrício fosse substituído na Corregedoria, ele recebeu 15 votos a favor e nenhum contra. Todos os deputados presentes no momento da votação foram favoráveis à continuidade de Patrício. No caso da Ouvidoria, Evandro Garla teve o apoio de 14 colegas e também não enfrentou objeções. Ambos agradeceram aos outros parlamentares pelos votos concedidos.

Pendência

Outras cinco comissões ainda não tiveram decisões sobre as eleições. O que deve acontecer nas próximas semanas são reuniões para que os presidentes sejam mantidos.

Obstrução nos debates

 A obstrução na pauta, apesar de não concretizada, continuou entre os debates. Os deputados Patrício e Aylton Gomes (PR) se disseram sensibilizados em relação às prisões de 12 policiais militares, depois dos movimentos de reivindicações por melhores salários. 

Para os dois deputados, que têm como bases eleitorais os policiais militares e os bombeiros, a pauta deveria ser paralisada até que os presos fossem libertados. Aylton Gomes, inclusive, declarou insatisfação com a posição adotada pelo governo e declarou sua saída da base de apoio.

Já a deputada Arlete Sampaio, líder do governo na Casa, criticou a postura de obstrução da pauta, além de acreditar que Aylton Gomes sairia da base “em algum momento por outro motivo”. “Qual o nosso papel nesse contexto? É jogar mais lenha na fogueira? É jogar gasolina no fogo? Ou é buscar, com a nossa força, com o nosso peso, intermediar a negociação, para que nós saíamos dessa situação”, questionou a deputada.

Ritmo lento de votação tem explicação

As sessões ordinárias da Câmara Legislativa estavam enfrentando,  até ontem,  quorum insuficiente na hora das votações, apesar de vários deputados registrarem presença e abandonarem o Plenário logo em seguida. 

O ritmo lento nas votações pode ter explicação. Os projetos relacionados ao orçamento devem ser enviados pelo GDF ao Legislativo apenas depois do Carnaval. Além disso, o ano eleitoral também pode contribuir para a falta de votações.

O único dia de debates intensos foi na reunião sobre a crise na Segurança Pública, mas não houve quorum suficiente nem mesmo para aprovar o requerimento para transformar a reunião em Comissão-Geral. Nesse dia, os debates foram considerados informais porque sem aprovação em Plenário não haveria taquigrafia, inviabilizando o caráter oficial.

Suspeita  

A baixa presença dos parlamentares levantou a suspeita de  deputados da oposição de que o governo poderia estar por trás. A distrital Celina Leão (PDT) chegou a declarar que a movimentação seria uma manobra para desviar a atenção de fatos como os movimentos na Segurança Pública e falta de repasse de verbas a escolas públicas.

Ponto de Vista

O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), comemorou o quorum na sessão de ontem. Para ele, com a metade das comissões com presidentes, mais  corregedor e ouvidor confirmados, será possível dar continuidade ao trabalho. A sessão também aprovou uma suplementação orçamentária, mesmo com a obstrução, o que foi considerado positivo pelo presidente. “Acho que toda luta é justa, como a dos policiais e bombeiros, está respaldada no serviço prestado à sociedade, mas temos outros que trabalham pelo bem da sociedade. Então não podemos penalizar um em detrimento dos outros”, disse.

Fonte: Jornal de Brasilia