“Discurso de Dilma é bom, mas Brasil sozinho não regulamenta a internet”, diz embaixador e ex-ministro da Fazenda

Rubens Ricupero, embaixador e ex-ministro da Fazenda do país, fala sobre o discurso que a presidente Dilma fez na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na terça-feira (24). Para ele, a "manifestação enérgica" de Dilma chamou a atenção, mas a ONU não tem o poder de agir sozinha. É preciso o engajamento entre os países.  ...

Terra Magazine: Quais foram os acertos da presidente Dilma no discurso de ontem? 
Rubens Ricupero: Acredito que o maior trunfo da presidente Dilma foi fazer uma manifestação bastante enérgica e justa, ressaltando a insatisfação do Brasil com a questão da espionagem. A espionagem entre os países é algo generalizado, um espiona o outro de alguma maneira, mas quando temos algo concreto e grave

como espionar a presidência e uma empresa como a Petrobrás, gera uma indignação e um repúdio muito muito forte.

Não foi ousado propor um "marco civil multilateral para a governança e uso da internet"? 
O tema é complexo e leva a uma questão mais grave, a chamada Guerra Cibernética. Utilizar a internet para causar dano e paralizar sistemas vitais de outros países, como energia elétrica e controle dos aeroportos. Não há um tratado internacional que controle a atividade nociva dos hackers. Sempre que surgiram novas armas de guerra, como as armas químicas e as biológicas, tratados foram feitos para que fossem regulamentados os limites. Porém, com as armas cibernéticas, isso ainda não aconteceu. É claro que o Brasil sozinho não conseguirá fazer isso, é preciso o engajamento de outros países. A Alemanha, na última Convenção dos Direitos Humanos, em Genebra, propôs algo parecido, referente a privacidade. Se existe até uma União Postal Universal, que regulamenta os correios e telégrafos, por que não deveriamos organizar a internet também? Não pode ficar na mão das empresas privadas ou de um só país.

O presidente americano, Barack Obama, não reagiu a fala da presidente. Qual o impacto disso?
Essa regulamentação vai contra os interesses deles no momento, o foco deles está na Síria e é natural que ele tenha focado nisso. O que precisa acontecer é o engajamento de outros países quando o assunto é espionagem.

Obama ainda justificou que espionar ajuda contra o terrorismo. Em qual sentido a Petrobrás e o Brasil poderiam ser uma ameaça?
Em nenhum sentido e essa situação de se justifica quando o assunto é o Brasil. E mesmo lá nos Estados Unidos, existem regras que precisam ser seguidas, há uma supervisão. Não pode fazer o que quiser.

A ONU teria algum poder para ajudar a regulamentar a espionagem e a internet?
A ONU nunca mandou em nada, é a expressão dos países poderosos e nada mais. Ela depende do que os governos querem e enquanto os estados não se engajarem na causa, nada mudará.

O Brasil ainda tem chances de pleitear uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas?
Não há condições agora. Até houve chance em 2005, quando a ONU passou por uma reformulação, mas a tendência é que continue como os países se alternando.
 

Por Taísa Szabatura

Fonte: Terra - Bob Fernandes - 26/09/2013