segunda-feira, 17 de junho de 2013

Secretário quis impedir fiscalizações em hospitais

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), junto com outros órgãos de fiscalização, realizaram vistorias em 13 unidades hospitalares públicas do DF. As visitas resultaram em um dossiê que resume a falta de gestão e o descaso por parte do Estado nas áreas de saúde da capital federal e cidades satélites.

 

Ao todo, oitos entidades, incluindo a Ordem dos Advogado do Brasil de Brasília, participaram da fiscalização que durou três meses – abril, maio e junho de 2012. No entanto,
só agora o documento pôde ser divulgado, segundo o presidente do CRM-DF, Iran Augusto.

 

Antes das visitas, a Secretaria de Saúde já tinha noção do que poderia se tornar este relatório. Por isso, em reunião, a Pasta recorreu a instâncias superiores para barrar os procedimentos. “O (secretário-adjunto Elias) Miziara pediu que o Conselho Federal impedisse que o CRM continuasse com as fiscalizações nos hospitais e nas unidades de saúde do DF”, revela Iran Augusto. “A justificativa dele (Miziara) é que estávamos colocando o dedo nas feridas”, conclui.

 

O jornal Guardião Notícias teve acesso exclusivo ao dossiê. Em suas páginas, os problemas vão de depósitos irregulares de remédios a falta de médicos. A ideia de se fazer a fiscalização partiu de uma reunião realizada na sede do CRM/DF em 12 de abril de 2012. “Nós não queríamos criticar, era ajudar”, pondera o presidente. “Estávamos recebendo grande demanda de denúncias dos próprios médicos”, justifica a medida.

 

Conclusões – O receio da Secretaria de se revelar o dossiê é compreensível. Em um dos destaques do documento há críticas sobre o Saúde da Família. “O programa é negligenciado pelos gestores locais. Isto é um fato: seus próprios operadores, ao temerem por seu destino, não se cansam de denunciar”, aponta o relatório, que contém os pareceres dos conselheiros e diversas fotos comprovando os problemas citados por eles.

 

Segundo consta do relatório, “em cada unidade visitada, foi observado o espaço físico, as condições de trabalho, o armazenamento dos medicamentos e insumos e número de profissionais”. Ainda de acordo com o dossiê, o esforço levado a efeito considerou denúncias de graves deficiências sobre as condições de operacionalização da rede pública”.

 

Primeira visita - Quatro dias depois da reunião, o Hospital de Base recebeu a primeira visita, isso em 16 de abril. “O Hospital de Base é um verdadeiro depósito de pacientes onde tem pessoas no Pronto Socorro há dois, três, seis meses lá esperando um procedimento e não consegue”, descreve o presidente do CRM.

 

O cenário neste hospital, segundo o relatório, é desanimador. Salas de cirurgias sem funcionar são um exemplo dos problemas. De 16, apenas oito estão sendo utilizadas pelos médicos. A falta de anestesistas também prejudica os atendimentos no HBDF.

 

Sobre as salas de cirurgias, a Secretaria de Saúde, por meio de sua assessoria garante que todas estão em funcionamento. Em relação aos anestesistas, a Pasta informa “atualmente trabalham 285 anestesistas na SES-DF e mais 20 profissionais foram contratados para o HBDF”.

 

À época, durante a visita, mais problemas. O aparelho Broncoscópio, que auxilia no diagnóstico e o tratamento de determinadas enfermidades,estava quebrado. O hospital é referência na realização de broncoscopia de emergências. Segundo resposta da Secretaria, “os equipamentos manuais do hospital estão funcionando normalmente, juntamente com os 03 video-broncoscópio, adquiridos recentemente. Além desses, mais 12 aparelhos serão adquiridos nos próximos meses”.

 

As consequências negativas da má gestão foram inevitáveis “Constatamos de um lado pacientes graves com necessidades emergenciais, do outro, médicos angustiados sem poder muita coisa, devido a falta de espaço, equipamentos e equipe incompleta”. Para os conselheiros faltam equipamentos básicos e fundamentais para assistir corretamente os pacientes em geral, principalmente os graves.

 

Aplicações - O dossiê também cita o Fundo de Saúde – recursos Parte superior do formulárioaplicados em bancos. À época das vistorias, o valor era de mais de R$ 567 milhões. O próprio documento estranha que no ano anterior, em 2011, essa mesma fonte registrava cerca de R$ 460 milhões. “Mais do que grave constatação. Isso demostra a incapacidade da Secretaria de realizar do poder público”. Informa ainda que desse montante, R$ 130 milhões seriam para programas de atenção básica.

 

Para os conselheiros que fizeram uma devassa nas unidades da SES, a falta de execução desse recurso tem justificativa: “tem conexão imediata com o déficit de recursos humanos, responsável pela condição precária da atenção à saúde do DF”.


Em entrevista ao Guardião, o presidente do CRM/DF, Iran Augusto, põe em dúvida a gestão de Rafael Barbosa à frente da SES. “O Distrito Federal tem que ser exemplo para o Brasil. Há dez erámos modelo para o País inteiro. Nós temos uma rede física invejável. São 20 hospitais e 52 centros de saúde. O problema é gerenciamento”, ataca o médico.

Por Elton Santos


Fonte: Guardian Noticias