Os trabalhos das comissões permanentes do Senado
serão retomados assim que forem eleitos os presidentes e vice-presidentes de
cada uma delas. A previsão é que os líderes partidários definam, já a
partir do dia 18, as indicações para as presidências das comissões
permanentes no biênio 2013-2014.
Já estão certas as indicações dos senadores Vital do
Rêgo (PMDB-PB), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Lindbergh
Farias (PT-RJ), para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Depois da indicação do partido, conforme previsto no
Regimento interno do Senado (art. 88) para o caso da terceira sessão legislativa,
nos cinco dias úteis que se seguirem à indicação, cada comissão realiza uma
reunião para
instalar seus trabalhos e eleger, oficialmente e por voto secreto,
seus presidentes e vice-presidentes.
O Senado tem 11
comissões permanentes. Elas têm a função de discutir e votar
projetos de lei, que, dependendo da situação, nem precisam ir ao Plenário. As comissões também realizam
audiências públicas com entidades da sociedade civil, para debater projetos em
tramitação no Congresso. Muitas vezes, a partir desses debates, sugestões são
acatadas e inseridas no texto que se destina a virar lei.
Fonte: Agência Senado
