A Polícia Federal fez nesta sexta-feira (23) busca e apreensão no
escritório da Presidência da República em São Paulo por conta da Operação Porto
Seguro, com o fim de desarticular organização criminosa que se infiltrou em
diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos
para beneficiar interesses privados.
A
ação aconteceu em São Paulo e em Brasília, e resultou na prisão de seis pessoas
e no indiciamento de 18.
A Folha apurou que a investigação não tem
relação com nenhum esquema de corrupção envolvendo a Presidência da República,
mas com a atuação de Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da
Presidência da República em São Paulo.
Rosemary
secretariava o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável
pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e
Rubens
Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil) --os dois irmãos são alvo da
operação, suspeitos de fraudar pareceres.
Segundo
a Folha apurou, Rosemary já foi indiciada pela
PF após prestar depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria
de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em
troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em
carnavais.
A
PF queria apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente e
teria ameaçado comunicar à presidência da República. A PF, então, teria copiado
arquivos.
Rosemary
conheceu Lula nos anos 90, quando trabalhava com o então presidente nacional do
PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos. Começou no governo federal em
fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe
da unidade em 2005.
DELAÇÃO
De
acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon
Filho, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas por conta da operação
Porto Seguro.
Para
a PF, há comprovação da participação de servidores corrompidos da Agência
Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União,
Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e
Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A
investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para
confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um
parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a
elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se
arrependeu posteriormente.
Segundo
o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado.
"Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de
seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava
serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de
processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados
para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De
acordo com o superintendente, os irmãos Vieira tinham a função de contatar
outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha
se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas
interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
A
conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60
dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de
corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de
influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação
de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Fonte: Folha
