O juiz
Alderico Rocha Santos, responsável pelos processos da Operação Monte Carlo na
Justiça Federal em Goiânia, encaminhou documento em que questiona a atuação do
desembargador Fernando Tourinho Neto no processo que envolve o contraventor
Carlinhos Cachoeira. Tourinho pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1), órgão responsável por revisar e até mesmo derrubar as decisões
provenientes da primeira instância em Goiânia.
No ofício, Santos diz que Tourinho “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. Alderico assumiu o caso Cachoeira depois que o juiz Paulo Moreira Lima desistiu do processo, alegando sofrer pressões.
O juiz ainda argumenta que Tourinho adotou rito processual diferente para o caso Cachoeira, não prestou informações a um colega de tribunal e desrespeitou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na maioria de seus votos e liminares, Tourinho vem derrubando as decisões de primeira instância, o que tem favorecido Cachoeira.
O documento com críticas a Tourinho in ao processo em que a Vitapan Indústria Farmacêutica, ligada a Cachoeira, contesta a atuação da Justiça Federal em Goiás nos desdobramentos da Operação Monte Carlo. A reclamação da empresa, protocolada no TRF1 no dia 12 de novembro, alega que os
juízes de primeira instância desobedeceram decisões do tribunal.No ofício, Santos diz que Tourinho “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. Alderico assumiu o caso Cachoeira depois que o juiz Paulo Moreira Lima desistiu do processo, alegando sofrer pressões.
O juiz ainda argumenta que Tourinho adotou rito processual diferente para o caso Cachoeira, não prestou informações a um colega de tribunal e desrespeitou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na maioria de seus votos e liminares, Tourinho vem derrubando as decisões de primeira instância, o que tem favorecido Cachoeira.
O documento com críticas a Tourinho in ao processo em que a Vitapan Indústria Farmacêutica, ligada a Cachoeira, contesta a atuação da Justiça Federal em Goiás nos desdobramentos da Operação Monte Carlo. A reclamação da empresa, protocolada no TRF1 no dia 12 de novembro, alega que os
Diante da reclamação, Tourinho pediu explicações ao juiz, que negou a desobediência às decisões do tribunal e respondeu com o envio do ofício.
Santos diz ainda que Tourinho passa a falsa ideia, em seus votos no TRF1, de que os juízes de primeira instância estão “apaixonados” pelo caso Cachoeira. “Veja-se que nem os advogados, que geralmente agem por pressão de seus constituintes ou imbuídos de paixão pela causa, utilizaram nos autos os termos grosseiros de que fez uso Vossa Excelência”.
O juiz ainda informou ter enviado uma cópia do processo ao Ministério Público Federal, para que o órgão avalie se houve improbidade administrativa por parte de qualquer um dos envolvidos – por ele ou por Tourinho.
Até a publicação da matéria, o desembargador Fernando Tourinho Neto ainda não havia comentado o assunto.
