Em sessão desta quarta-feira, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito afirmou que desconhece o Código de Processo Penal após questionado pelo Senador Marcos Rogério(DEM-RO).
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Bolsonaro edita decreto que veda administração federal de adquirir artigos de luxo
Na última segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para classificação na compra de bens de consumo enquadrados como artigos de luxo.
Luciano Hang leva CPI para o trending topics e senadores desviam foco da comissão
terça-feira, 28 de setembro de 2021
NO DF: Comissão aprova multa de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga no DF
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De acordo com o autor do projeto,deputado Delmasso, a medida seria uma sanção paralela à prevista na atual legislação penal |
Em reunião na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2.000/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), com o objetivo de prevenir o uso de drogas ilícitas no Distrito Federal. A proposta estabelece multa de dois salários mínimos a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira.
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