Alckmin avalia prejuízos com derrotas de pré-candidatos em prévias

Debruçado sobre as opções do PSDB na sucessão paulistana, Geraldo Alckmin sabe que o prejuízo resultante do eventual naufrágio de Andrea Matarazzo na disputa pela prefeitura da capital seria socializado entre os principais líderes tucanos, José Serra incluído, informa o "Painel", editado interinamente por Fábio Zambeli e publicado na Folha deste domingo (a íntegraestá disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Já o possível fracasso de Bruno Covas, candidato "in pectore" do governador, seria debitado integralmente em sua conta.

Disputam a indicação do PSDB os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) e o deputado federal Ricardo Trípoli.

As prévias do partido estão marcadas para o dia 4 de março.

Cerca de 500 pessoas fazem manifestação em prol de animais domésticos

Cerca de 500 pessoas participam neste domingo (22/1), na Praça das Fontes, na Torre de TV, de uma manifestação por penas duras a quem maltrata cães, gatos e outros bichos de estimação. Representantes de ONGs de proteção e de abrigos reivindicam leis mais eficazes e a substituição de punições brandas, como pagamento de multas, por detenção. 

O evento, batizado de Crueldade Nunca Mais, faz parte de uma campanha popular nacional em prol dos animais domésticos e de rua. Entre as ações dos grupos, está a criação de um documento com, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas por mais rigidez nas penas. Além de Brasília, outras 49 cidades aderiram ao movimento. 

A manifestação em Brasília, divulgada também por redes sociais, reuniu diversos amantes de animais, que aproveitaram a ocasião para levar os bichos a um passeio. "Não suporto a maldade contra os animais. Não consigo nem ver notícias de maus-tratos", disse a servidora pública Ana Júlia Massarotto, de 23 anos, que defende penas rígidas "Precisamos tentar acabar com isso", acredita.

Partidos e políticos locais se movimentam de olho em eleições no Entorno

A escolha de prefeitos, vices e vereadores no Entorno, que ocorrerá em outubro deste ano, já começa a movimentar as forças políticas locais. Representantes dos partidos confirmam que estão na briga pelos votos, especialmente nas cidades mais próximas ao Distrito Federal. Além da formação de alianças, que poderão ter reflexo tanto na sucessão distrital como na dos municípios vizinhos, a presença deles na campanha reforça por lá a imagem de políticos com mandato e pré-candidatos às eleições distritais. E os próprios diretórios nacionais dos partidos pedem atenção de seus representantes no DF e em Goiás para a sucessão no Entorno.

Representantes de partidos como PT, PMDB, PSD, PSB, PTB e PP já estão circulando pela região, especialmente pelos municípios com maior densidade populacional — os que estão mais próximos da divisa com o Distrito Federal têm 860 mil moradores. "Trata-se de uma zona de influência e de interesse mútuos. Apesar de serem duas unidades da Federação distintas, não há limites para o eleitorado. E, por isso, essa campanha compartilhada", avalia o cientista político Leandro do Nascimento Rodrigues, professor da Universidade de Brasília (UnB).

Além disso, há o interesse na eleição de correligionários do outro lado da divisa até como maneira de ampliar o feudo dos grupos políticos candangos. "O pessoal daqui trabalha para que alguém próximo seja eleito no Entorno. Dessa maneira, pode exercer algum tipo de influência no município vizinho", atesta o cientista político. A interferência pode se dar por meio da indicação de pessoas na estrutura administrativa das cidades do Entorno. Um dos exemplos é o do deputado distrital Benedito Domingos (PP), que tem ligações com Águas Lindas (GO). Em seus pronunciamentos na Câmara Legislativa, ele sempre cita o município, que tem como prefeito um petista, Geraldo Messias. Além disso, o filho do deputado, Marcos Domingos, é secretário de Obras da administração local.

Interesse nacional
Os diretórios nacionais também estão de olho na região e pedem empenho de seus representantes no DF para um esforço comum. A intenção dos partidos é aumentar o número de vereadores, vices e prefeitos. Mas também existem os interesses pessoais. "De olho nos votos dos moradores do Entorno que votam aqui, os políticos aumentam sua circulação pela região nessa época já pensando em 2014", diz Leandro Rodrigues, da UnB.

Um dos partidos com orientação nacional para se articular pesado na região é o PT. O próprio governador Agnelo Queiroz estaria empenhado em reforçar a presença petista na região. O deputado federal e presidente da legenda no DF, Roberto Policarpo, confirma que são articuladas alianças em chapas majoritárias em até sete cidades da região, com a indicação de candidatos a prefeito ou a vice. O PT está de olho, principalmente, em Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama e Planaltina. Os partidos mais próximos de firmar alianças na região são o PMDB e o PTB.

Os distritais do PT já foram convocados para arregaçar as mangas. Os nomes de Patrício, Wasny de Roure e Chico Vigilante são vistos como potenciais puxadores de votos para seus colegas petistas nos municípios vizinhos. "Os moradores dessas cidades são ex-moradores do DF. Eles foram para lá expulsos. É inegável que é preciso uma política integrada entre o DF e o Entorno. Já estamos trabalhando, desde o ano passado, na articulação de alianças na região", argumenta Vigilante.

Uma das orientações da direção nacional do PT é para que seja replicada na região vizinha, sempre que possível, a aliança entre PT e PMDB, que foi vitoriosa em âmbito nacional e no DF, mas que não obteve o mesmo sucesso nas eleições estaduais em Goiás. "Sabemos que o Entorno foi determinante para a vitória do Marconi Perillo (PSDB, governador goiano) sobre o candidato da nossa aliança (Iris Rezende, PMDB). Assim, precisamos reforçar a aliança nos municípios da região", afirma Chico Vigilante, admitindo que um dos focos é uma articulação para 2014, tanto no DF como em Goiás.

Homem fica ferido em reintegração de posse com 1,8 mil policiais

São Paulo – A Polícia Militar (PM) começou na manhã deste domingo (22/1) a cumprir uma ordem de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Segundo a assessoria da corporação, estão envolvidos aproximadamente 1,8 mil homens na operação que pretende retirar as 9 mil pessoas que vivem há sete anos na área.

De acordo com a PM, por volta das 8h, os moradores atearam fogo nos acessos da ocupação para dificultar a entrada dos policiais. Para vencer a resistência, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Ainda segundo a PM, um homem foi ferido por um tiro de munição real disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado a um hospital para receber atendimento médico. Agentes da prefeitura de São José dos Campos também dão apoio a operação.

A ação cumpre uma determinação da Justiça estadual de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas. Os ocupantes dizem, entretanto, ter uma decisão do Tribunal Regional Federal contra a reintegração.

Entidades querem lei de iniciativa popular para priorizar a saúde

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AMB (Associação Médica Brasileira) anunciaram nesta quarta-feira (18) parceria em uma proposta de lei de iniciativa popular para o aumento dos investimentos públicos em saúde no país.

Após entrar em vigor a lei que regulamenta os gastos da União, Estados e municípios em saúde pública, os presidentes das duas entidades ---Ophir Cavalcante (OAB) e Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB)-- reuniram-se para discutir a proposta.

Segundo Cavalcante, as novas regras sancionadas pela presidente Dilma "estão longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal, sendo insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado".

O veto presidencial aos prazos fixados para que Estados e municípios cumpram a implementação dos percentuais de Orçamentos destinados à saúde --de 12% e 15%, respectivamente-- foi um dos pontos mais criticados pelo presidente da OAB na lei sancionada.

"Fica a impressão de que a lei é um jogo de faz de conta, pois de que adianta fixar percentuais, se não houver a obrigatoriedade em torno de prazos para a implementação desses percentuais?", questionou.

"A resposta pode estar nas pressões políticas de governadores e prefeitos, que fizeram com que a saúde levasse esse golpe duríssimo no que toca às receitas", reiterou.

A AMB está propondo, com base no artigo 198, parágrafo 2º da Constituição, a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da "receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos municípios.

EMENDA 29

Com 15 vetos, Dilma sancionou na segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29.

Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.

Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".

A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.

A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano./