Supremo manda soltar o ex-governador Sérgio Cabral

O ÚLTIMO - Até Sérgio Cabral vai para casa I Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na noite desta sexta-feira, 16, a prisão do ex-governador Sérgio Cabral. O placar estava empatado na Corte em 2 a 2 e o voto decisivo coube ao ministro Gilmar Mendes. Ele determinou a soltura do político.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CRIMES COMETIDO POR ALEXANDRE DE MORAIS CONTRA NOSSA DEMOCRACIA

CAPÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA A CIDADANIA

 Atentado a direito de manifestação

Art. 378. Impedir ou tentar impedir, mediante violência ou grave ameaça, sem justa causa, o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos ou grupos políticos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos:

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

§ 1o Se resulta lesão corporal grave:

Pena – reclusão, de dois a dez anos.

§ 2o Se resulta morte:

Pena – reclusão, de quatro a doze anos.

§ 3o Aumenta-se a pena de um terço, se o agente é funcionário público ou, de qualquer forma, exerce funções de autoridade pública.

Cobradora do ônibus que foi incendiado, afirma que os vagabundos que atearam fogo gritava FORA BOLSONARO

Fonte: Instagram

Moraes nega pedido de Zambelli para recuperar acesso às redes sociais

Zambelli teve contas suspensas em 1º de novembro. Decisão diz que deputada federal reeleita continua a “incentivar atos antidemocráticos”

A também reeleita deputada Carla Zambelli (PL-SP) é uma das parlamentares mais atuantes do entorno bolsonarista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido feito pela defesa da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) para que ela retomasse o acesso aos seus perfis nas redes sociais. Desde 1º de novembro, as contas da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatAapp e LinkedIn estão suspensas.

revisão da vida toda pode ser vantajosa!

Descubra como pedir e quem terá acesso à revisão da vida toda INSS.

INSS: revisão da vida toda pode ser vantajosa!

Recém aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão da vida toda pode trazer vantagens para alguns aposentados e pensionistas do INSS.