Traição pode, sim, gerar dever de indenizar por dano moral

Traição gera dever de indenizar por dano moral? Essa é questão tormentosa na doutrina, a que a jurisprudência, igualmente, não dá uma resposta de forma uníssona.

CARNAVAL: Secretário de Cultura do DF acena para possível carnaval em 2022 com aporte financeiro de 5,4 milhões para escolas de samba e os blocos tradicionais

A Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval da Câmara Legislativa realizou, nesta quinta-feira (18), comissão geral para discutir alternativas para uma folia segura, além do fomento a agremiações e blocos carnavalescos. A realização das tradicionais manifestações públicas e populares em 2022 envolveu boa parte do debate. Na ocasião, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, sinalizou positivamente para a possibilidade de haver os festejos já no próximo ano.

Secretario de Cultura: Bartolomeu Rodrigues

“Não temos bola de cristal para saber como estaremos em fevereiro de 2022, mas há um esforço grande do governo e estamos avançando na vacinação, o que nos deixa confiantes de que estaremos numa situação confortável até lá; talvez, até antes, no Réveillon”, disse o secretário.

Após 2 dias de Júri, acusadas de matar Ágatha Lios em Taguatinga são condenadas

O Conselho de Sentença, formado por sete pessoas do júri popular, considerou que Lohanny, Samira, Bruna, Letícia e Carol agiram de forma que impossibilitou a defesa de Ágatha 

Ágatha era mulher trans e foi assassinada em 2017, em Taguatinga - (crédito: Arquivo pessoal)

Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou as cinco acusadas de assassinar Ágatha Lios, em janeiro de 2017, dentro de uma agência dos Correios em Taguatinga. Uma testemunha de defesa mentiu aos jurados e ao juiz-presidente do Júri durante o depoimento, virou alvo de inquérito da Polícia Civil e vai responder por ter faltado com a verdade.

DE VOLTA A PEDRA LASCADA - STJ: é possível restringir o direito do encarcerado em detrimento do sigilo da relação cliente-advogado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a restrição do direito do encarcerado, ainda que também em detrimento do sigilo da relação cliente-advogado.

 

Foto: Reprodução internet

A decisão teve como relator o ministro Ribeiro Dantas:

Dia 18 de novembro - dia do Conselheiro Tutelar.

A data reforça a importância que é a função dos conselheiros tutelares que têm como princípios proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, quando ameaçados ou violados – que incluem, por exemplo, denúncias de maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil, violência sexual, entre outras violações.