Na última segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para classificação na compra de bens de consumo enquadrados como artigos de luxo.
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Luciano Hang leva CPI para o trending topics e senadores desviam foco da comissão
terça-feira, 28 de setembro de 2021
NO DF: Comissão aprova multa de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga no DF
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De acordo com o autor do projeto,deputado Delmasso, a medida seria uma sanção paralela à prevista na atual legislação penal |
Em reunião na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2.000/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), com o objetivo de prevenir o uso de drogas ilícitas no Distrito Federal. A proposta estabelece multa de dois salários mínimos a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira.
CGU destaca principais ações realizadas pelo órgão
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o balanço das principais ações realizadas nos 1000 dias de governo (1º/01/19 a 27/9/2021). Os trabalhos, que já fazem parte das atribuições do órgão, abrangem: o Plano Anticorrupção do Governo Federal; acordos de leniência; operações especiais; o sistema FalaBR; o Sistema de Integridade Pública do Executivo Federal; evolução patrimonial; auxílio emergencial; e o decreto com regras e critérios para ocupação de cargos de confiança.