quinta-feira, 23 de setembro de 2021

REELEIÇÃO MAIS DIFÍCIL: SENADO REJEITA A VOLTA DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS - VAGA PARA DISTRITAL/ESTADUAL E FEDERAL FICOU COMPLICADA


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

STJ permite derrubada de casas irregulares em invasão no DF

O presidente do STJ suspendeu liminar que impedia o GDF de retirar invasores em área de Santa Maria


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas em Santa Maria, no Distrito Federal

LUTO - É com imensamente tristeza que comunicamos o falecimento do grande líder comunitário de Santa Maria-DF, José Nogueira, 71 anos

José Nogueira faleceu na madrugada dessa terça-feira após sofrer um infarto. Segundo informações, ele havia passado por um procedimento cardiológico recentemente.

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

URGENTE: PGR emite parecer pelo arquivamento dos inquéritos e liberdade de presos políticos

Ministro do STF Alexandre de Moraes e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer, na tarde desta quinta-feira (16), pedindo o arquivamento de todos os inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional, o que inclui o inquérito dos supostos "atos antidemocráticos".

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Últimas investigações contra Lula no âmbito da Lava Jato são suspensas pelo STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Ricardo Lewandowski suspendeu duas investigações abertas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O caso envolvia a compra do terreno onde foi construído um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e doações para o Instituto Lula em São Paulo (SP).