segunda-feira, 19 de julho de 2021

Servidores da CLDF retornam dia 1° de agosto ao trabalho presencialmente




Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irão retornar ao local de trabalho a partir do dia 1° de agosto. Todas as unidades administrativas da CLDF, tais como salas de reuniões, das comissões e auditórios deverão seguir os protocolos de segurança relativas à Covid-19. 

O ato da Mesa Diretora da Casa considerou a medida baseando-se nas flexibilizações contempladas no Decreto 41.913, de 19 de março de 2021. Além do crescimento do número de prssoas imunizadas e a necessidade de atendimento presencial, retomando o serviço

Presidente Bolsonaro quer aumentar Bolsa Família em 58%

 


No ano passado Bolsonaro tentou, sem sucesso, substituir o Bolsa Família por outro programa social que fosse vinculado a sua gestão. Porém, após muitas discussões os programas Renda Brasil e Renda Cidadã foram descartados. Diante disso, o presidente anunciou no final do ano passado que continuaria pagando o Bolsa Família. Porém, também informou que esse

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, como determina o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, observando-se, se for o caso, a prescrição quinquenal de parcelas do benefício.

De acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 14.500 processos que estavam suspensos em todo o país poderão agora ter

Bolsonaro fala ao vivo de dentro do hospital sobre o seu Estado de Saúde