STF encerra processo mais antigo do Brasil, movido por Princesa Isabel

Princesa Isabel. Reprodução

Após 124 anos de tramitação, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última semana, uma ação movida pela princesa Isabel de Orleans e Bragança e seu marido Conde d’Eu contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. Em 1895, o casal processou o governo, afirmando que haviam sido expulsos do Palácio Isabel (como era chamado na época) após o golpe militar que deu fim à monarquia e instaurou a República no Brasil. Eles alegavam que a propriedade pertencia à eles, e não ao governo federal.

Deputados pressionam pela instalação da CPI da Pandemia

Rafael Prudente enviou o requerimento de abertura à Procuradoria da Casa para verificar se "todos os pré-requisitos para a abertura da comissão estão sendo atendidos"

Apesar do requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos envolvendo a gestão do setor de saúde do DF – cuja cúpula foi presa – ter alcançado as assinaturas que a fariam ter preferência na instalação, ainda não foi determinada uma data para a publicação do ato que autoriza a investigação. Na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (1º), vários distritais signatários do documento voltaram a exigir a rápida instalação da CPI da Pandemia, como vem sendo chamada.

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. 

Deputada Jaqueline Silva assina CPI da saúde

Acabo de assinar o requerimento de abertura da CPI

Pessoal, quero informar a vocês que assinei o requerimento de CPI para investigar possíveis desvios de recursos destinados ao combate da pandemia de coronavírus. Com base em tudo que foi divulgado, acredito que a Câmara Legislativa, que tem papel de fiscalizar o governo, não poderia ficar de braços cruzados. Precisamos investigar com seriedade. São milhares de vidas perdidas e famílias de luto. Uma dor que não pode ser ignorada ou esquecida.

Se forem comprovados os desvios, os culpados devem ser exemplarmente punidos. Mas todos devem ser ouvidos. Todas as denúncias devem ser minuciosamente detalhadas. Em um momento como este, é inaceitável que qualquer centavo destinado ao combate a esta triste doença seja desviado.


Fonte: Facebook da deputada

Vacina contra covid-19 começa a ser testada na UnB nesta quarta-feira 05/08/2020

Estudo realizado pela UnB aplicará a primeira dose da vacina em cinco voluntários nesta quarta-feira (5/8)

A vacina foi fabricada pela chinesa Sinovac Biotech(foto: Instituto Butantan/Divulgação)

A Universidade de Brasília (UnB) inicia nesta quarta-feira (5/8) os testes da vacina contra covid-19. Em parceria com o Hospital Universitário (HUB), a universidade irá vacinar os cinco primeiros participantes, todos profissionais de saúde que não tiveram a doença e atuam no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O HUB é um dos 12 centros no Brasil que participam da fase 3 do ensaio clínico nacional, coordenado pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O ensaio foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e irá testar a eficácia do produto desenvolvido pela farmacêutica Sinovac Biotech. A vacina, chamada de CoronaVac, é inativada e aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.