terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Caminhoneiros pressionam, mas governo descarta greve na semana que vem




Entidades que congregam os caminhoneiros não estão unidas pela paralisação, apesar de concordarem que exista insatisfação com a burocracia e a lentidão do governo. Palácio trabalha com hipótese pequena de a greve ser deflagrada

Sem concordância entre os comandos, governo não crê em algo como em 2018, que estrangulou a economia(foto: Roberto Parizotti)

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na noite desta segunda-feira (9/12) que o governo continua disposto a dialogar com os caminhoneiros, a fim de evitar a paralisação que setores da categoria articulam para desfechar a partir da meia-noite da próxima segunda-feira. Conforme assegurou, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) mantém as portas do Ministério “abertas para o diálogo para essa classe importante de trabalhadores”. Por causa dessa disposição, o Palácio do Planalto acredita que é “pequena” a possibilidade de paralisação.

“A preocupação do presidente Bolsonaro está no mesmo nível da do ministro Tarcísio. O governo tem acompanhado essa situação, procurando antecipar-se aos problemas e tomar as decisões mais adequadas para o país. Nós sabemos o quanto impactante é uma greve dos caminhoneiros para o viver, o dia a dia de uma sociedade. O próprio presidente reafirma seu apreço pela classe e ratifica esse apreço. O estabelecimento de diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas deles.”

A primeira ameaça de greve foi anunciada em novembro e voltou a ser cogitada por algumas lideranças. A decisão, porém, não está fechada na categoria. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) não a respalda, pois teria conotação política, na opinião de representantes de federações. A insatisfação com a burocracia e a demora do governo em solucionar as demandas, contudo, é comum a classes e seus comandos.

CCJ do Senado aprecia hoje projeto que prevê prisão após 2ª instância




Comissão de Constituição e Justiça do Senado confia em obter quórum para avaliar, nesta terça-feira (10/12), projeto que prevê a prisão após condenação por colegiado. Na Câmara, Sérgio Moro defende o fim da proibição de detenção antes de esgotados todos os recursos

"Temos de olhar para o futuro, e para esse futuro é imprescindível a volta da condenação em segunda instância. Por emenda constitucional ou projeto de lei, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e aos parlamentares", Sérgio Moro, ministro da Justiça(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é o primeiro item da pauta, nesta terça-feira (10/12), da sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Como a votação tem caráter terminativo, a oposição decidiu apresentar recursos para que a matéria, se aprovada, seja analisada também em plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A CCJ é formada por 27 membros titulares e precisa de um quórum mínimo de 14 para iniciar a votação. O Correio apurou que, até nesta segunda-feira (9/12), havia 10 votos confirmados a favor da aprovação do projeto. A oposição, oito votos contrários. A preocupação é obter quórum para analisar a matéria, já que a sessão está marcada para as 10h.

De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto altera o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), com a seguinte redação: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”. Essa nova redação retira do artigo 283 a parte que diz que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos do réu.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

''Não dá pra dar um golpe não?'', brinca Bolsonaro com comando do Mercosul

A frase foi dita durante a 55ª Cúpula do Mercosul, quando Jair Bolsonaro passou o comando do bloco para o paraguaio Mario Abdo Benitez

O martelo simboliza a presidência do Mercosul(foto: Alan Santos/PR)

Durante a 55ª Cúpula do Mercosul, nesta quinta-feira (5/12), logo após entregar o comando pro-tempore do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, o presidente Jair Bolsonaro brincou sobre a troca de lideranças, ao mesmo tempo em que buscava dar uma alfinetada na esquerda. 

Sem perceber que os microfones de tradução simultânea ainda estavam ligados, Bolsonaro disse que queria continuar presidente do Mercosul. "Não dá pra dar um golpe, não?", indagou, para em seguida emendar: "Tudo quando eles perdem, eles dizem que é golpe. Impressionante". 

Tribunal de Contas da União libera compra de lagostas e vinhos pelo STF

Ministros da Corte, no entanto, entendem que o cardápio só é justificável nos eventos que tenham participação de ''altas autoridades''


(foto: Iano Andrade/CB/D.A Press)

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, na quarta-feira (4/12), a compra de lagostas vinhos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em licitações realizadas pela Corte máxima do país. No entanto, o TCU fez uma delimitação e entendeu que o cardápio só é compatível em eventos com a participação de pelo menos duas "altas autoridades".

Os ministros do TCU analisaram uma licitação de R$ 1,3 milhão para a compra das iguarias. O relator do caso, Luciano Brandão Alves de Souza, entendeu que os valores apresentados pela empresa vencedora da licitação para fornecer os alimentos são "razoáveis".

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Detran-DF faz testes com novo tipo de ''drogômetro''

Aparelho verifica pela saliva se condutor usou drogas. Participação é de caráter educativo

Os agentes do Detran utilizarão o drogômetro durante a Operação Boas Festas, em todo o mês de dezembro(foto: Divulgação/Detran-DF)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) iniciou testes com um novo modelo de "drogômetro": um aparelho que analisa se o condutor usou drogas por meio da saliva. Os testes, iniciados nessa quarta-feira (4/12), serão utilizados na Operação Boas Festas, com intervenções no trânsito até o final do mês.