quarta-feira, 4 de julho de 2018

Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra Laerte Bessa

CRÉDITO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processo de cassação contra o deputado Laerte Bessa (DF-PR). O presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), instaurou o procedimento nesta quarta-feira (4/07), por conta de acusações de que Bessa teria agredido com xingamentos e um soco um assessor do governador Rodrigo Rollemberg, durante uma sessão realizada em maio para discutir a destinação de recursos do Fundo Constitucional do DF. A assessoria de imprensa de Bessa informou que o parlamentar não vai se pronunciar sobre o caso.

O relator do processo por quebra de decoro será escolhido na semana que vem e ficará responsável por elaborar um parecer preliminar sobre o caso. Se houver posicionamento em prol da abertura de processo e se o relatório for

Médica do Samu suspeita de matar o filho de 3 anos responderá por homicídio duplamente qualificado


A 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) concluiu e enviou à Justiça, nesta quarta-feira (04/07), o inquérito contra a médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) suspeita de matar o filho de 3 anos com uma overdose de medicamento. Segundo a corporação, a mãe, Juliana de Pina Araújo, 34 anos, cometeu homicídio duplamente qualificado devido à crueldade do crime e ao fato de a vítima não ter chance de se defender, com o agravante de o menino ter menos de 14 anos. De acordo

Petrobras sobe o preço do gás de cozinha em 4,4% nas refinarias


Dentro de sua política de reajuste trimestral do gás de cozinha, a Petrobras vai aumentar, a partir desta quinta-feira (5), o botijão de 13 kg em 4,4% nas refinarias. Com isso, o preço sobe dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10.
O preço para o consumidor final, porém, é bem mais salgado. Em algumas cidades o valor do botijão de 13 kg supera R$ 70,00, com o repasse de tributos e margens das distribuidoras.
Desde o início deste ano, após reclamações sobre o peso do valor do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, a Petrobras passou a adotar uma regra de reajuste trimestral para o chamado GLP (gás liquefeito de petróleo).
Em janeiro, o valor do botijão foi fixado em R$ 23,16. Depois, em 05 de abril caiu para R$ 22,13. E a partir de amanhã sobe para R$ 23,10.
Segundo a estatal, caso fosse repassar

Lei que libera contratação de 1,4 mil agentes penitenciários é publicada no Diário Oficial do DF


Construção de quatro centros de detenção provisória também é prevista na lei. GDF promete que obras estarão prontas no início de 2019; são 3,2 mil vagas para detentos.

Governador Rodrigo Rollemberg sanciona lei que cria 1,4 mil vagas para agentes penitenciários no DF (Foto: André Borges/Agência Brasilia)

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, (4) a lei que prevê a criação de 1,4 mil novas vagas para agentes de atividades penitenciárias. O texto foi aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) no último dia 26 e sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na tarde desta terça (3).
Funcionários do setor penitenciário e aprovados em concurso, que aguardam para ser nomeados, participaram da solenidade no Palácio do Buriti. A lei também

Juiz do DF absolve Geddel Vieira Lima da acusação de obstrução de Justiça

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) (Foto: Filipe Matoso/G1)


juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça.
Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmou que a absolvição "estabelece a verdade e faz justiça" ao ex-ministro.
Atualmente preso em razão de outro processo, Geddel virou réu em agosto de 2017 após ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar investigações sobre desvios no fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Em julho do ano passado, o ex-ministro da Secretaria de Governo chegou a ser preso, por decisão de Vallisney de Souza, em razão das suspeitas de que atrapalhava o andamento das investigações da Operação Cui Bono (relembre a prisão no vídeo abaixo).

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público, diante das negociações do operador financeiro Lucio Funaro para fechar acordo de delação premiada, Geddel passou a atuar para atrapalhar as negociações.
O ex-ministro do presidente Michel Temer fez, conforme o Ministério Público, contatos telefônicos com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita, na intenção de ameaçá-la.
Ao analisar a acusação, o juiz de Brasília escreveu:
"Não há prova de que os telefonemas tenham consistido em monitoramento de organização criminosa, tampouco de que ao mandar um abraço para Funaro, nos telefonemas dados a Raquel, o acusado Geddel, de maneira furtiva, indireta ou subliminar, mandava-lhe recados para atender ou obedecer à organização criminosa".
Vallisney de Souza ressaltou, ainda, que algumas testemunhas foram ouvidas, entre as quais Lúcio Funaro, a mulher do operador, a irmã dele, Roberta Funaro, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Conforme Vallisney, a acusação de embaraço à investigação, chamada de obstrução de Justiça, exige que o réu "pratique atos consistentes".
No entendimento do juiz, na abertura