quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Governo deverá priorizar renovação do subsídio ao preço do milho

O governo federal deverá subsidiar o preço do milho nos municípios que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11) com a presença do senador Garibaldi Alves Filho e de integrantes da bancada federal do RN, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, se comprometeu a conversar com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para tratar do assunto.

O primeiro passo para que o milho volte a ser vendido a preço subsidiado é a recomposição do Conselho Interministerial de Estoques

Racionamento de energia elétrica poderá ser descartado até março

Eduardo Braga fez o anúncio em reunião com a bancada do PMDB

  Foto:Paulo Lima


As regiões Nordeste, Norte e Sul do Brasil não se submeterão a racionamento de energia elétrica. O governo federal deverá anunciar, até o final de março, que o Sudeste e o Centro-Oeste do país também suportarão o período de estiagem sem precisar enfrentar um controle mais rígido na utilização da energia. A garantia foi dada pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10) com a bancada de senadores do PMDB.

Segundo o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o ministro alertou os parlamentares sobre a existência de uma guerra de comunicação

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Para cortar gastos: GDF vai despachar no Mané

'Mesmo reduzindo despesas, não estou otimista'
O economista carioca Antônio Paulo Vogel é um dos membros do grupo Governança DF, instituído pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Semanalmente, o colegiado, que tem ainda membros das secretarias de Planejamento e Fazenda, da Procuradoria-Geral do DF e da Casa Civil, se reúne para tomar decisões acerca da situação financeira do DF. Confira entrevista exclusiva do secretário.

Segundo o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, a expectativa é de que outras salas também sejam usadas para o mesmo propósito num segundo momento. Ainda não há prazo para a mudança nem estimativas da economia. O GDF quer divulgar os dados completos na próxima semana...

"São cerca de 40 salas, mas há mais salas lá para uso. Essas salas estão prontas para serem usadas, e o importante é que o funcionamento administrativo não interefere nos eventos. Tem isolamento e as entradas são diferentes. Não é o melhor dos mundos, mas é o que dá para fazer agora", disse.

Parte dos servidores do GDF vai trabalhar no Mané Garrincha até que ocorra a mudança de toda a estrutura local para o novo Centro Administrativo, em Taguatinga. "A gente tem que ir para lá algum dia. Aquele complexo não pode ficar abandonado, só se alguém, em algum momento, resolver vender, mas o fato é que está lá e um dia a gente vai", afirmou Vogel. O Centro Administrativo foi inaugurado pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT), mas o local não tem condições de uso. Há, ainda, uma polêmica sobre a rapidez da concessão do habite-se para ocupação do local.

Outras medidas de economia de gastos também foram anunciadas ontem pelo secretário. Entre elas, a devolução de 155 carros alugados até março deste ano - entre eles, 12 automóveis de luxo que eram usados pelo governador e sua mulher, além do vice, na gestão passada. O retorno desses carros vai representar uma economia de R$ 3 milhões neste ano aos cofres do GDF.

Outros R$ 3,5 milhões serão economizados ao longo de 2015 com a redução do gasto com combustíveis. Veículos de luxo foram substituídos por modelos populares, com motor 1.0, que consomem menos gasolina e etanol. O GDF também deve fazer licitação para instalar GPS nos carros e evitar mudanças nos trajetos.

'Mesmo reduzindo despesas, não estou otimista'

Em que situação o senhor encontrou as contas do DF?

Uma situação financeira muito complicada. Temos mais despesa do que receita, e isso é insustentável. Digo que estamos como uma pessoa superendividada, que precisa chamar seus credores para renegociar a dívida.

E como será o trabalho para reequilibrar o caixa?

É aumentar a receita e cortar despesa.Para isso, enviamos uma série de projetos de lei para a Câmara, incluindo um de renegociação das dívidas. Para conseguirmos cortar gastos, adotamos algumas diretrizes desde o dia 2 de janeiro. A maior parte do meu trabalho está sendo no sentido de reduzir a despesa. Temos que atuar em pessoal, contratos, como aluguéis, frota, telefonia, limpeza, vigilânicia. Nossa meta é reduzir cada contrato em 20%, mas não posso reduzir o número de medicamentos, por exemplo. Se eu conseguir um fornecedor mais barato ou um desconto, ótimo, mas não posso gerar descontinuidade no serviço público. Estamos reduzindo onde podemos.

Essa crise financeira prejudica reajustes salariais?

O que posso dizer é que vamos cumprir a lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22, diz que se a despesa total com pessoal for maior que 95%, nós não podemos conceder vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo os derivados de sentença, determinação legal - que é o nosso c aso - ou contratual. Então está na lei, a gente caiu na exceção. Estando a lei em vigor, o aumento tem que ser dado.

E tem dinheiro para isso?

Se o aumento entrasse hoje, não teria. Uma parte será em março e a maioria em setembro. Mas não sei como estará em setembro. Não estou otimista, por mais que a gente vá reduzir as despesas. Porque quando começar a sobrar dinheiro e todos os salários forem pagos no quinto dia útil como a gente deve fazer, a gente também precisa de dinheiro para investimento. Tapa buraco, escola, hospital. Investimento não é só uma megaobra.

Com corte de gastos, é possível falar em concursos ?

Nos primeiros quatro meses não posso nomear ninguém. É um pouco difícil fazer um concurso. Mas a gente pode iniciar um procedimento de concurso dependendo do interesse público, e aí vamos dar prioridade às áreas que estão em crise maior. Nesse primeiro momento, queremos colocar a casa em ordem, financeiramente. Não podemos nomear, mas podemos começar o processo, e precisamos de previsão orçamentária para quando o pessoal entrar. Hoje o orçamento de pessoal está muito baixo, em torno de R$ 16 bilhões, e sabemos que vamos gastar R$ 20 bilhões em 2015.

O que foi mais difícil nesse primeiro mês de gestão?

Uma coisa é chegar aqui e ter uma dívida grande, mas com tudo empenhado. Outra coisa é ter os restos a pagar cancelados, ou empenho cancelado, chegar descobrindo dívidas e serviços prestados que não entraram no registro orçamentário, então temos de abrir um procedimento de reconhecimento da dívida e ver como pagar o credor. Outro problema é gerenciar a insatisfação compreensível do servidor. Ele sabe que estamos em crise, mas fica insatisfeito porque também tem contas a pagar.




Fonte: Jornal Destak - 06/02/2015


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Nota do presidente dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar Ricardo Vale

“No momento em que o mundo assiste, estarrecido, o horrendo retrocesso ao Código de Hamurabi, em que ambos os lados promovem cenas cinematográficas de execuções, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar, da CLDF, passa a exercer um papel de maior relevância no desafio de promover a tolerância e o entendimento.

 

Ainda que seja em um microcosmo, a Comissão é um instrumento importante, garantindo um espaço amplo de debate e convergência sobre os temas polêmicos da nossa coletividade. Tenho convicção de que quanto menos Direitos Humanos, mais intolerância, ódio e violência.

 

O papel da Câmara Legislativa, neste sentido, é buscar o respeito às minorias, aos diferentes, aos discriminados. Só assim será possível construir uma sociedade, de fato, justa e fraterna”

 

A opinião é do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que passa a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar pelos próximos dois anos.

Fonte: Acessória de comunicação do deputado distrital Ricardo Vale

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Câmara legislativa na Rodoviária do plano piloto projeto “CÂMARA EM MOVIMENTO”

A câmara legislativa do distrito federal esteve hoje dia 04 de fevereiro na rodoviária do plano piloto, e deu a palavra para o povo falar, algumas lideranças comunitárias e membro de sindicatos representativos falaram em defesa da comunidade, cidades satélites pedindo melhorias nos serviços públicos, foi a primeira saída dos deputados distritais trazendo o seu local trabalho pra perto do povo, tudo isso só foi possível graças a determinação e força da presidente da CLDF a deputada distrital Celina Leão, que já de inicio propôs aos deputados o projeto “CÂMARA EM MOVIMENTO”
Entre as reivindicações mais frequentes, foram citadas: mais atenção à educação, saúde e segurança; melhorias no transporte público; mais