Secretaria de Aviação Civil planeja licitar obras em 50 aeroportos

Dos locais já definidos, 17 estão no Norte, 12 no Sudeste, 10 no Nordeste, seis Sul e cinco no Centro-Oeste

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) planeja licitar até dezembro obras em 50 aeroportos regionais considerados prioritários e que fazem parte de um pacote de R$ 7,3 bilhões em investimentos federais. Os projetos de reforma e ampliação devem começar a ser tocados em fevereiro, seguindo critérios definidos pelo Plano de Aviação Regional, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. Dos locais já

Governo diz que 237 estrangeiros do Mais Médicos aguardam registro

O registro provisório é emitido pelos CRM. Já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que 237 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos aguardam a emissão do registro provisório. Sem o documento, esses profissionais não podem trabalhar no país.

O registro provisório é emitido pelos conselhos regionais de medicina (CRM). Já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou

Deputado Pedro Henry pede redução de pena no processo do mensalão

Durante a primeira fase de julgamento, a pena de Henry foi mantida em sete anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 932 mil

A defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) entrou nesta terça-feira (15/10) com recurso contra a condenação do parlamentar na Ação Penal 470, processo do mensalão. Durante a primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, a pena de Henry foi mantida em sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 932 mil.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República, Henry e outros acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.

Na petição, Henry alega que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento, na primeira fase de julgamento dos recursos. A defesa pede a redução e a prescrição da pena de corrupção passiva (dois anos e seis meses), por entender que

Cada R$ 1 investido no Bolsa Família cresce em R$ 1,78 o PIB, diz Ipea

Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012

Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. "O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das

Servidores do Ministério Público vão folgar no dia 31 de outubro

A data é tradicionalmente comemorada no dia 28.

Os funcionários do Ministério Público vão comemorar no dia 31 deste mês o Dia do Servidor Público, que tradicionalmente é comemorado no dia 28. A decisão é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e foi publicada nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, não haverá expediente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia do mês e também no dia 1º de novembro. As duas datas caem na quinta-feira e na sexta-feira e antecedem outro feriado, o de Finados.

De acordo com a determinação de Janot, que também é presidente do CNMP, os prazos de processos que se iniciam ou se encerram nestes dias serão