quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Lula e Sarney: um considera o outro acima da Constituição e das leis. Ou: Um governo da nova Aristocracia Absolutista


Vocês já leram o que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou sobre Luiz Inácio Lula da Silva? Antes de chegar lá, algumas considerações

Já escrevi vários textos neste blog demonstrando como o PT “modernizou” a velha impunidade no Brasil. Surgido com a aura de partido operário, uma vez no poder, consolidou a sua maioria no Congresso juntando-se ao que havia de pior na política brasileira. Aquela reputação, então, de partido das massas serviu para lavar a reputação de gente como José Sarney e Fernando Collor e para tentar macular a honra de pessoas decentes que decidiram resistir ao partido. É nesse ambiente que a República assistiu a um pacto realmente histórico, que não tinha o Brasil como preocupação central: entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. O primeiro queria a influência do segundo para consolidar a hegemonia de seu partido; o segundo queria a lavanderia de reputações do primeiro para “limpar” a própria biografia e um salvo-conduto que mantivesse seus próprios interesses e os de seu grupo protegidos do escrutínio legal e democrático. Cada um recebeu do outro aquilo de que precisava: um para continuar no poder, ainda que não mais hegemônico e como peça subordinada da nova força; o outro para se consolidar como a nova metafísica influente, porém dialogando, à sua maneira, com a “tradição” — na verdade, tratou-se de preservar as estruturas arcaicas da República. ...

Nesse encontro, ou nesse conluio histórico, ambos saíram ganhando, e só o

Corrida contra o relógio

Agora começa, para valer mesmo, uma corrida contra o relógio. Como a Câmara Legislativa entra em recesso nesta sexta-feira, o Buriti quer aprovação a toque de caixa para o novo indicado para a presidência do Banco de Brasília, Paulo Roberto Evangelista de Lima. A expectativa é que o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara, Agaciel Maia, promova ainda hoje a sabatina de Paulo Roberto. Em seguida, seria aprovado pela comissão, a tempo de que, na quinta-feira, entre em votação no Plenário. Agaciel já fez mágica parecida, embora não igual, com parecer diplomático e aprovação relâmpago, no caso do próprio Abdon. ...

Troca de nomes com dedo do Banco Central
Foi por temer problemas com o Banco Central, a quem cabe avaliar indicações para direção de instituições bancárias, que o governador Agnelo Queiroz preferiu retirar a indicação do ex-secretário Abdon Henriques (foto) para a presidência do BRB. A indicação de Paulo Roberto Evangelista de Lima, com longa experiência bancária, elimina riscos no Banco Central.

Reação começa pelo PT

Pode até parecer estranho, mas foi do próprio PT que partiram as maiores resistências à nomeação de Abdon para o Banco de Brasília. Toda a

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Processo disciplinar avocado do MPE-MS está na pauta desta semana do Conselho Nacional


Está na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorre na terça-feira (11), procedimento administrativo disciplinar avocado do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul. O processo tramita em sigilo e tem como requerido o MPE-MS. ...
 
Em abril deste ano, o PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) 10/030/CGMP/2010 foi oficialmente assumido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O processo havia sido concluído com a recomendação de que o ex-procurador-geral do MPE-MS, Miguel Vieira da Silva, fosse

PF conclui relatório da Operação Porto Seguro e indicia 23


Ex-chefe de gabinete da Presidência, Rosemary, também foi indiciada. Relatório do inquérito foi encaminhado à justiça antes do prazo previsto.



A Polícia Federal encaminhou à 5ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo o relatório final da Operação Porto Seguro. O documento foi entregue na sexta (7) e indiciou 23 pessoas, inclunindo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.
As novas investigações apontam indícios de que ela também teria cometido o crime de quadrilha.
Ela já havia sido indiciada por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Nomeada pelo ex-presidente Lula, Rosemary foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff e acabou demitida após revelações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

O ex-diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Tiago Pereira Lima também está na lista e vai responder por corrupção passiva.
Em visita ao Congresso na última semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a autonomia da PF para investigar e disse que não havia indício de quadrilha na Presidência da República. Neste sábado (8), em nota, o ministro afirmou que, caso surgissem novos elementos, essa convicção poderia ser revista.

Entre os indiciados, estão também servidores da Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Aviação Civil, Advocacia Geral da União, Ministério da Educação, Secretaria do Patrimônio da União e Gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Além dos crimes de formação de quadrilha, corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica, as investigações indicam que foram cometidos também crimes de violação de sigilo funcional e falsificação de documento. Segundo a Polícia Federal, a organização, chefiada pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira influenciava a elaboração de pareceres técnicos fraudulentos em órgão federais para beneficiar interesses internos.

De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", a operação foi encerrada em prazo recorde e é a primeira vez desde 2003 que a PF em São Paulo conclui o relatório final de uma operação complexa em duas semanas.

PSB deixa base aliada do governo Agnelo


PSB-DF é a terceira legenda a se distanciar da “Turma da Mudança” na administração Agnelo/Filippelli no GDF. Igualmente insatisfeitos, PDT e PPS se desliagaram há mais tempo


 Por ampla maioria (241 votos favoráveis, 43 contrários e uma abstenção), o PSB-DF decidiu que não participará mais do Governo do Distrito Federal. O PSB ocupa no GDF a direção da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), da Administração Regional do Lago Norte, da Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). ...

Em nota pública, divulgada neste sábado (8), durante plenária regional, o partido afirma que adotará uma posição política de independência em relação à administração distrital. No documento, a Executiva alega algumas razões para deixar a base do governo: ausência de diálogo do governo com o PSB; incapacidade do GDF de