Senado quer votar novo Fundo de Participação dos Estados até 6 de novembro

Brasília - O Senado pretende votar até de 6 de novembro os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os senadores querem cumprir esse prazo para que a Câmara dos Deputados tenha tempo de apreciar a matéria até 22 de dezembro, quando se inicia o recesso legislativo. A informação é do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais envolvidos na negociação do tema.

O Congresso está pressionado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu prazo até o final deste ano para que o Poder Legislativo aprove uma nova lei complementar sobre o tema. Caso contrário, os repasses aos estados serão suspensos.

A estratégia dos parlamentares envolvidos no debate, segundo Romero Jucá, é criar um fato político por meio de uma proposta já definida que permita ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), solicitar ao STF um novo prazo de análise da matéria, caso não seja votada pela Câmara. No início de 2012, líderes partidários definiram a questão como prioritária, mas o tema não caminhou no Senado.

Oito projetos de lei complementar tratando do tema estão parados na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Em junho desse ano, eles foram apensados – reunidos para tramitação em conjunto – sob a relatoria do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), que vem discutindo a proposta com os líderes partidários. Ele também

Falta de vagas em creches públicas é uma realidade em Santa Maria - DF

Com o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, a carência de vagas em creches públicas se amplia rapidamente, em especial entre as camadas socioeconômicas mais baixas.

Pesquisa realizada pelo Data Popular em parceria com o SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia revela que a creche é uma das principais demandas das mulheres ao poder público.

Em nove regiões metropolitanas e no Distrito Federal, 45% das trabalhadoras não têm ajuda para cuidar dos filhos..

Para as mulheres entrevistadas:

• A falta de vagas em creches é um grave problema vivido em todas as 9 regiões metropolitanas pesquisadas, mais o Distrito Federal.

• 88% das entrevistadas apontam a creche como uma das principais demandas ao poder público.

• 45% das mulheres que trabalham não têm ajuda para cuidar dos filhos.

• 34% das entrevistadas apontam que encontrar vaga em creche é a principal dificuldade para as mulheres que trabalham.

Em Santa Maria não é diferente, temos duas creches que era mantida pelo GDF, mas com a nova gestão os contratos foram todos suspensos.

Desde o inicio deste ano, as mães que trabalham não tem mais um lugar para colocar seus filhos, a maioria deixaram de trabalhar para cuidar das crianças, uma preocupação muito grande porque o salário delas era que pagavam o aluguel e na maioria da vezes era a renda da casa.

O governo até agora não fez nada para resolver essa situação, nunca deu uma satisfação aos moradores de Santa Maria sobre a Creche Gotinha de Luz situadas na CL 217 Lote A A/E Santa Maria Norte e na EQ 307 Conjunto U Lote 03 Santa Maria Sul, ou se iria construir outra, mas sei que é um desperdício enorme, ver um espaço grande daquele abandonado, sem nenhuma utilidade.

Fonte: Redação 18/10/2012 - 20:54hs

Relação de Candidatos que passaram na Prova ao Cargo de Conselheiro Tutelar de Santa Maria – DF

Santa Maria teve um total de 297 candidatos inscritos ao cargo de conselheiro tutelar, mas com a prova de conhecimento especifico só passaram na prova 30 candidatos, que ainda irão entregar a documentação para assim esta apto a concorrer à eleição ao cargo de conselheiro tutelar.

A prova aplicada tinha 40 questões e de acordo com o edital quem conseguisse acertar 20 questões estariam habilitados na prova.  O edital foi suspenso pelo superior tribunal de justiça no dia 27 de setembro de 2012, mas por força política a primeira parte do edital que era a prova foi aplicada no dia 30 de Setembro de 2012, as outras situações referente ao edital estão paradas até nova publicação do STJ, onde tramita o processo de suspensão do processo de escolha dos novos membros Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Nº Inscrição	Nome	Pontuação
390	ADALBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR	23.00	Habilitado
2596	ADRIANA FABÍOLA MARTINS SOUSA DE JESUS	24.00	Habilitado
362	ADRIANO DE ARAUJO ARAGAO	28.00	Habilitado
3346	ALINE PEREIRA GONCALVES	21.00	Habilitado
3169	ANTONIO CARLOS MACIEL GOMES	31.00	Habilitado
1511	ANTONIO JOSÉ BEZERRA DA SILVA	20.00	Habilitado
3187	CARLOS MARCELO PINTO	22.00	Habilitado
1121	CÉLIA ALVES DA SILVA	20.00	Habilitado
1664	DANIELE XIMENES MARQUES	28.00	Habilitado
1044	DEUSINELIA ANICIO ALCANTARA NASCIMENTO	24.00	Habilitado
1271	FABRICIO GONCALVES DE ARAUJO	21.00	Habilitado
1568	FELIPE JUNIO DE JESUS	24.00	Habilitado
55	GLEISSON FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS	21.00	Habilitado
2246	HENRIQUE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	23.00	Habilitado
617	HERTES VIANEI DE SOUZA	23.00	Habilitado
87	HESSLEY BRITO DOS SANTOS	28.00	Habilitado
1220	IVETE FIGUEIRA DA SILVA	29.00	Habilitado
433	JANAINA MARIA DOS SANTOS	20.00	Habilitado
1287	JOANA D`ARC TAVARES DE SOUZA	24.00	Habilitado
2743	MARCOS ANTONIO DA SILVA	20.00	Habilitado
461	MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL SANTANA	24.00	Habilitado
839	MÁRIO LUIZ DE BRITO	22.00	Habilitado
670	OSMAR RIBEIRO GAMA	23.00	Habilitado
1029	RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA	21.00	Habilitado
810	RITA JUDITE CARMO BARBOSA	24.00	Habilitado
857	SALVELINA DOS SANTOS	22.00	Habilitado
4082	TÂNIA LUZIA PAIVA GOMES	20.00	Habilitado
4594	TERESINHA TAVARES LIRA	21.00	Habilitado
3746	VALDECI DE LACERDA MOREIRA	26.00	Habilitado
2253	VANESSA DE LACERDA MOREIRA	20.00	Habilitado

click aqui e veja a lista de todos inscritos e suas pontuações

Fonte: Redação - 18/10/2012 as 19:35 hrs

Marido de Jaqueline diz que acha normal ter recebido dinheiro de Durval

Após o depoimento de Jaqueline Roriz no Tribunal de Justiça do Duistrito Federal e Territórios (TJDFT), sobre a Operação Caixa de Pandora, também conhecida como mensalão do DEM, Manoel Neto, marido da deputada, prestou depoimento.

Neto afirmou ao juiz que atuou na área de marketing na campanha de sua esposa. O réu, que foi protagonista de um vídeo em que ao lado de Jaqueline recebe dinheiro das mãos de Durval Barbosa, disse que não sabe a origem do dinheiro recebido. Perguntado se ele acha normal receber dinheiro de secretário de Estado, em gabinete de trabalho, Manoel afirmou que acha.

Neto ainda disse que não se encontrou com Arruda durante a campanha.

Fonte: Correio Brasiliense

Verdades e mentiras sobre políticos do DF

Inútil

1 – A coligação do hoje governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), elegeu dois senadores: Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT).  Só que hoje quando precisa da ajuda de algum senador Agnelo tem que recorrer a Gim Argello (PTB). Ele está no Senado graças aos votos de Joaquim Roriz. Coisas da vida.

Reprise

2 – Depois do projeto para mudar o gabarito dos pequenos hotéis do Plano Piloto, uma espécie de plano B da 901 Norte, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) está sendo chamado de “vale a pena ver de novo”.

Promessa

3 – Não é verdade que os empresários beneficiados com a possível mudança no gabarito dos pequenos hotéis do Plano Piloto