Juiz nega relação com nomes que teriam sido apontados por mulher de Cachoeira

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou nesta terça-feira (31) não ter relação com os nomes que, segundo ele, a mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, anotou em um papel como forma de pressioná-lo a tomar decisões favoráveis ao marido.

A mulher de Cachoeira teria escrito os nomes: Marcelo Miranda, "Maranhense" e "Luiz". O primeiro seria o ex-governador de Tocantins, do PMDB; o segundo, um fazendeiro na região do Tocantins e Pará, e o último, um

Secretaria de Habitação reabre cadastramento no Programa Morar Bem

De 1º a 12/8, associações, sindicatos e cooperativas habitacionais poderão cadastrar novos filiados no Novo Cadastro da Habitação. Também será possível atualizar os dados dos associados já inscritos na Relação de Inscrições por Entidade (RIE). Tudo será feito somente pela internet, no portal do programa.

De 13 a 31/8 serão feitas as inscrições e atualizações de dados de pessoas cadastradas na Relação de Inscrições Individuais (RII) do Programa Morar Bem.

Para participar do programa, é necessário ser morador do DF há pelo menos cinco anos, ter renda familiar mensal de até 12 salários mínimos, nunca ter possúido imóvel no DF e ter pelo menos 18 anos.

Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares

A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir desta quinta-feira (26) a fazer parte dos direitos dos conselheiros tutelares. Os benefícios são assegurados pela Lei 12.696, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.

O projeto que deu origem à nova lei, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramitou no Congresso desde 2009. A Câmara dos Deputados apresentou um substitutivo que foi finalmente aprovado no início de julho, no retorno para segundo exame no Senado.

A norma modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e

Inscrições para vagas de conselheiros tutelares começam na próxima semana

Os interessados em uma das cinco vagas para Conselheiros Tutelares do Distrito Federal poderão se inscrever no processo seletivo para o cargo a partir do dia 1º de agosto. A publicação do edital será na próxima terça-feira (31/7).

De acordo com Secretaria de Estado da Criança, a inscrição será gratuita e deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.crianca.df.gov.br.

A eleição dos membros do Conselho Tutelar será

Posicionamento sobre a Ação Penal 470 ("Mensalão")

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou ontem vídeo no site do PT afirmando que a denúncia quanto à existência do mensalão “não se sustenta”. A menos de uma semana do início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Falcão afirma que não houve compra de votos no Congresso, não foram utilizados recursos públicos e nenhum petista enriqueceu ao longo do episódio. “Por confiarmos nos