Deputados apresentam proposta de revisão de dívidas dos estados com a União

Deputados estaduais de todo o país pediram nesta quarta-feira (4/7) a revisão do indexador das dívidas dos estados. Os parlamentares também reivindicaram a redução da parcela que as unidades da Federação são obrigadas a desembolsar todos os meses para pagar o serviço da dívida.

As propostas foram apresentadas aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). No fim da tarde, os parlamentares protocolaram as sugestões no Tribunal de Contas da União (TCU). A mobilização foi

Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas

Em votação simbólica na tarde desta quarta-feira (4), os senadores aprovaram em Plenário o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que trata dos conselhos tutelares, garantindo remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros de todos os municípios brasileiros e do Distrito Federal.

A matéria original, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebeu

Crianças podem ter caído juntas na piscina de berçário em Goiás, diz delegada

As crianças que se afogaram em um berçário de Goiânia na última segunda-feira (2) podem ter caído juntas na piscina. Essa é a afirmação da delegada Renata Freitas, responsável pela investigação do acidente. Até então, acreditava-se que o menino Isaque Sousa Faleiro, 2, tinha caído na piscina após Andressa Morais Vieira, 1. Desde o afogamento, as duas crianças permanecem internadas.

Segundo a delegada, as averiguações na infraestrutura do berçário Alegria do Saber, no setor Serrinha, contradizem os depoimentos das monitoras da unidade. Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata diz que é

TCDF pede inquérito da Caixa de Pandora ao STJ

Com a documentação em mãos, Tribunal vai concluir as investigações sobre Domingos Lamoglia, que estão paradas a dois anos e oito meses; conselheiro foi denunciado por lavagem de dinheiro

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma cópia do processo da Caixa de Pandora, no qual 37 pessoas, inclusive o conselheiro do TCDF Domingos Lamoglia, foram denunciadas. ...

Lamoglia está afastado do cargo, mas

Acusado de fraudar convenção, Lupi diz que só responde na Justiça

O presidente nacional e estadual do PDT, Carlos Lupi, afirmou na noite desta terça-feira que somente responderá na Justiça sobre as acusações de fraude levantadas em ação do "Movimento de Resistência Leonel Brizola", pedindo a suspensão da convenção estadual do partido que concedeu ao ex-ministro do Trabalho o comando do diretório metropolitano da legenda no Rio de Janeiro. "Eles perderam na Justiça do Rio, portanto, o diretório está reconhecido. Trata-se de um grupo dissidente, em que muitos já deixaram o partido, que quer espaço no noticiário", afirmou. "Tudo relativo ao tema será respondido apenas na Justiça". ...

Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso do movimento, liderado pelo atual ministro do Trabalho, Brizola Neto (Carlos Daudt Brizola), e o