terça-feira, 12 de junho de 2012

Dilma diz que nenhuma nova lei pode enfraquecer a proteção ao meio ambiente


Na coluna Conversa com a presidenta desta terça (12/6), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal. A presidente destacou ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas jurídicas que restaram no texto legal por conta dos vetos.

No final de maio, a presidente vetou 12 itens e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional, que tem

Cassação de Demóstenes será votada no Conselho de Ética na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (18/6), o Conselho de Ética do Senado dará seu veredicto sobre o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), quando o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) será lido e votado. A data foi marcada pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). 

Além de definir o cronograma para a votação do relatório, o presidente também anunciou que o relator considerou a fase de instrução do processo encerrada. Segundo

Comissão de Ética arquiva denúncia contra ex-ministro Orlando Silva


A Comissão de Ética da Presidência da República arquivou o processo contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. Em outubro de 2011, a comissão abriu procedimento para investigar o ex-ministro, citado em uma reportagem da revista Veja como

"Talvez fosse melhor legalizar o jogo, mas eu votaria contra", diz Perillo


"Eu, particularmente, intimamente, não jogo e sou contra o jogo. Mas entre a hipocrisia reinante e a legalização talvez fosse melhor que (a prática) fosse legalizada", disse o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) a deputados e senadores nesta terça-feira (12/6). Ele presta depoimento desde as 10h51 à CPMI que investiga as

Desembargador pede vista e adia decisão sobre soltura de Cachoeira


Um pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro adiou por pelo menos uma semana a decisão do pedido de habeas corpus do contraventor Carlinhos Cachoeira. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12/6) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o relator do caso, Fernando Tourinho Neto, manifestou-se pela liberdade imediata do bicheiro, que está detido desde o dia 29 de fevereiro.

A defesa de Cachoeira pediu a anulação da prova de escuta telefônica produzida contra ele, sob a alegação de que os grampos só poderiam ser autorizados caso houvesse mais indícios de sua culpabilidade.

Relator do caso, o desembargador Tourinho Neto sustentou que não havia a demonstração da indispensabilidade para a autorização dos