Basta de Agnelo. Brasília não merece. Fora Agnelo!

OAB quer Cavendish, Agnelo, Perillo e Cabral na CPI

Veja o que disse o Ophir Cavalcante depois de saber que o plano de trabalho aprovado pela CPI não prevê a convocação de Fernando Cavendish e dos governadores Agnelo Queiroz, Marconi Perillo e Sérgio Cabral:

- O parlamento precisa fazer seu dever de casa. Não se pode apurar pela metade. É preciso investigar todos os envolvidos, independentemente da patente.

Por Lauro Jardim

Fonte: Veja.com - Radar On-line - 03/05/2012

Documentos da CPI do Cachoeira serão guardados por 12 policiais

Um batalhão de 12 policiais se revezará para guardar a sala cofre da CPI de Cachoeira onde estão armazenados os documentos sigilosos já enviados pelo Supremo Tribunal Federal. O local também vai reunir outros documentos resultantes de novas investigações e quebras de sigilos. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator Odair Cunha (PT-MG) se reuniram nesta quinta-feira na "caverna" - a sala fica no subsolo da ala Alexandre Costa - para definir as novas adaptações físicas e tecnológicas para que, só a partir de segunda-feira, os parlamentares tenham acesso ao local e à documentação das operações Monte Carlo e Vegas.

Além dos 12 policiais do Senado, estarão a postos técnicos do Serviço de Processamento de Dados (Prodasen) para assessorar os membros da CPI na leitura e interpretação dos documentos. Os técnicos do Prodasen também estão desenvolvendo um programa de informática para formatar a linguagem da documentação para melhorar o acesso e leitura. Já foram requisitados também técnicos da Receita Federal e Tribunal de Contas da União.

- Os policiais guardarão a sala cofre 24 horas por dia. Só os membros da CPI terão acesso, e não podem entrar com celular nem copiar documentos. Os assessores e jornalistas não terão acesso. E os parlamentares que forem consultar os documentos terão que assinar um termo se comprometendo a manter o sigilo - informou Vital do Rêgo.

Ele nega que esteja havendo interferência da base governista para blindar o Governo , esvaziando a CPI e excluindo depoimentos de governadores e do dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish.

- A CPI teve um primeiro momento profundamente vitorioso. O plano de trabalho foi aprovado sem contestação dos 64 membros. Só a questão da investigação da Delta no Centro-Oeste teve dois votos contra. O que ficou de fora agora pode entrar num segundo momento - disse Vital do Rego.

Ele voltou a descartar a possibilidade de dividir a relatoria em sub relatorias, mas admitiu que pode designar membros da CPI para coordenarem alguma investigação complementar.

PTdoB exibe propaganda partidária nesta quinta

O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) exibe, na noite desta quinta-feira (26), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Os responsáveis pela geração da propaganda são a Rádio Globo e a Rede Globo de Televisão do Rio de Janeiro.

Na próxima quinta-feira (10), quem exibe seu programa partidário em rede nacional é o Partido Progressista (PP).

Regulamentação

Diferentemente da propaganda eleitoral, que tem a finalidade de promover os candidatos, conquistar votos e apresentar suas propostas para o exercício do cargo eletivo, a propaganda partidária tem outros objetivos. A difusão dos programas partidários, a transmissão de mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido, a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários e a promoção da participação política feminina são temas que a lei autoriza a veiculação na propaganda partidária.

Entretanto, a lei proíbe: a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O partido que desrespeitar a norma fica sujeito a perder o direito de exibir o programa.

Tempo de propaganda

A Resolução nº 20.034/1997 do TSE regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obtiver 1% dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.

Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os mantiverem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos.

Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.

Acesse o cronograma de veiculação de propagandas dos partidos referentes ao ano de 2012.

Presença de Protógenes na CPMI do Cachoeira é questionada por senador

Na abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) questionou a presença do deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) entre os integrantes da comissão. Antes de iniciar a votação dos requerimentos, Cunha Lima alegou que Protógenes tem ligações com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

"O deputado é direta e pessoalmente interessado na investigação que faremos aqui, seja porque mantém amizade íntima com os investigados, seja porque ele poderá figurar no rol dos investigados", disse o senador ao levantar questão de ordem.

O pedido do senador para que Protógenes fosse impedido de participar da CPMI não foi aceito pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Não cabe à presidência do colegiado definir quem comporá a comissão", destacou Vital do Rêgo, que lembrou que as indicações dos participantes foram feitas pelos partidos, obedecendo o critério da proporcionalidade.

Na sua argumentação, o senador Cássio Cunha Lima referiu-se à reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo que indica a proximidade de Protógenes com Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, durante as investigações da Operação Satiagraha, comandanda pelo deputado do PCdoB, que é delegado da Polícia Federal.

O deputado Protógenes reagiu às argumentações de Cássio Cunha Lima. "A minha participação é legítima, legal e constitucional. Originalmente, eu fui o autor do pedido de investigação. É um absurdo, para não dizer maldoso, e até desrespeitoso quanto ao regimento interno, o questionamento da minha presença nesta comissão.